Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 09/10/2026 · pág. 50

DOMAL 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2910

• Estrutura Programática: 15.1502.12.365.0007.4004 – Manutenção do Ensino Infantil – FUNDEB 30%

• Elemento de Despesa: 4490520000/154200000 – Equipamentos e Material Permanente

DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected].

Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura

Rio Largo/AL, 08 de outubro de 2026.

Porto Real do Colégio/AL, 28 de SETEMBRO de 2026

ROSANA DOS SANTOS BORGES Secretária Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 09.28.0005/2026

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL, CNPJ nº 31.207.342/0001-00, neste ato representado(a) por ROSANA DOS SANTOS BORGES, Secretária Municipal de Educação

Contratada: VIDEIRA DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ nº 37.528.899/0001-20, neste ato representada por Thais Ionar Lemos Santana

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de utensílios e equipamentos de cozinha, destinados ao atendimento das necessidades das unidades escolares da rede municipal de ensino, especialmente aquelas que funcionam em regime de tempo integral, visando garantir condições adequadas para o preparo, acondicionamento, distribuição e serviço das refeições oferecidas aos alunos, bem como o regular funcionamento das cozinhas escolares deste Município

Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, decorrente do Pregão Eletrônico nº 04/2026 – Processo Administrativo nº 0001.009.0807-2026, do Fundo Municipal de Educação de Porto Real do Colégio/AL

Valor global: R$ 9.695,99 (nove mil, seiscentos e noventa e cinco reais e noventa e nove centavos)

Dotação orçamentária:

• Unidade Orçamentária: 1502 – FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização

• Estrutura Programática: 15.1502.12.365.0007.4004 – Manutenção do Ensino Infantil – FUNDEB 30%

• Elemento de Despesa: 4490520000/154200000 – Equipamentos e Material Permanente

Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura

Porto Real do Colégio/AL, 28 de SETEMBRO de 2026

ROSANA DOS SANTOS BORGES Secretário(a) Municipal de Educação

Publicado por: Wilker Rodrigues Lima Código Identificador: D90F51F3

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026 – SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. Abertura: 23 de Outubro de 2026 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014.

JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS Pregoeiro

Publicado por: Joao Victor Vanderlei Dos Santos Código Identificador: 8C1B9267

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PEDIDO DE COTAÇÃO

PESQUISA MERCADOLÓGICA

A Prefeitura Municipal de Rio Largo - Alagoas torna pública a realização de Pesquisa Mercadológica, objetivando o grau de competitividade preconizado pela Administração Pública e a aferição do real valor de mercado, visando à AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES, ADMINISTRATIVOS E ITENS DE APOIO Processo Nº 0722.0021/2026 . Para suprir as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. As especificações dos objetos estão à disposição dos interessados no Departamento de Compras. Localizado na Galeria Napoli S/N, Avenida Napoleão Viana, Bairro Prefeito Antônio Lins, Rio Largo/ AL, ou por meio do endereço eletrônico ([email protected]). Mais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail informado anteriormente.

Rio Largo, 08 de outubro de 2026.

CÉSAR LUÍS RAMALHO LEITE Setor de Compras

Publicado por: Cesar Luis Ramalho Leite Código Identificador: 1AD8D033

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE

GABINETE PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE-AL AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026 – SEGUNDA CHAMADA – Processo Administrativo Nº 06220006/2026. Tipo: Menor Preço Por Item – Objeto:Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades da administração pública e de todas as unidades administrativas e de serviços vinculadas ao município de Santa Luzia do Norte – AL. Órgão gerenciador: Secretaria Municipal de Gestão Pública e de Planejamento de Santa Luzia do. Data/Horário: 26 de OUTUBRO de 2026, às 09h (Segunda-feira, às nove horas). Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br; PNCP, https://www.santaluziadonorte.al.gov.br/; na sede da CPL, situada na Rua: Estevão Protomarti de Brito, 84 Centro - Santa Luzia do Norte/AL CEP: 57.130-000, das 07:30hs às 13:30hs, em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e- mail:[email protected].

JUCIANA BEZERRA. Pregoeira/ Agente de Contratação

Publicado por: Givanilda Maria Nascimento Araujo Código Identificador: 308DCBC4

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