DOMAL 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2910
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 15 – Recursos Próprios. 6.CRT_NBA_036-2026-_INEX_014-… FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 146/2024. 6. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2026.
JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito – Contratante
JÉSSICA VANESSA PEDROSA BARROS CALHEIROS Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Turismo – Interveniente
ROBERTA AURELIANO DA SILVA 05411414490 Contratada
Publicado por: Katyucya Mychelly Silveira Calheiros Beserra Código Identificador: 02435904
SECRETARIA MUN. DE ADMIN. E FINANÇAS, PLANEJ. E ORÇAMENTO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09280023/2026
À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021, CONSIDERANDO ainda que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inc. VIII, da Nova Lei de Licitações, AUTORIZO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 013/2026.
Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação, conforme abaixo descrito:
| Objeto a ser contratado: |
Contratação da apresentação artística (Show): “BELL MARQUES”, a realizar-se em 11 de outubro de 2026, durante a programação do Festival da Primavera do município de Viçosa/AL |
|---|---|
| Favorecido: | GRANOLA PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 00.976.218/0001-86. |
| Prazo de Vigência: |
O prazo de vigência do contrato será de 6 (seis) meses consecutivos, a contar da data da assinatura do contrato. |
| Valor Total: | R$800.000,00 (oitocentos mil reais). |
| Fundamento Legal: |
art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021 |
A Justificativa anexa nos autos do processo administrativo nº 09280023/2026 , da inexigibilidade de licitação nº 013/2026.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.
Viçosa/AL, 08 de outubro de 2026.
JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito
Publicado por: Katyucya Mychelly Silveira Calheiros Beserra Código Identificador: D463A8E7
SECRETARIA MUN. DE ADMIN. E FINANÇAS, PLANEJ. E ORÇAMENTO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09280024/2026
À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021, CONSIDERANDO ainda que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inc. VIII, da Nova Lei de Licitações, AUTORIZO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 014/2026.
Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação, conforme abaixo descrito:
| Objeto a ser contratado: |
Contratação da apresentação artística (Show): “CAZUADINHA”, a realizar-se em 12 de outubro de 2026, durante a programação do Festival da Primavera do município de Viçosa/AL |
|---|---|
| Favorecido: | ROBERTA AURELIANO DA SILVA 05411414490, inscrita no CNPJ: 29.253.001/0001-20. |
| Prazo de Vigência: |
O prazo de vigência do contrato será de 6 (seis) meses consecutivos, a contar da data da assinatura do contrato. |
| Valor Total: | R$ 30.000,00 (trinta mil reais). |
| Fundamento Legal: |
art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021 |
Justificativa anexa nos autos do processo administrativo nº 09280024/2026 , da inexigibilidade de licitação nº 014/2026.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.
Viçosa/AL, 08 de outubro de 2026.
JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito
Publicado por:
Katyucya Mychelly Silveira Calheiros Beserra Código Identificador: 9BB31107
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DEFINITIVO DAS INSCRIÇÕES
| ODONTÓLOGO - 40h - ANÁLISE DOCUMENTAL | |||
|---|---|---|---|
| NOME | CPF | NASCIMENTO | SITUAÇÃO |
| ADINAN NUNES PERUBA | ###.798.4##-## | 07/11/1990 | CLASSIFICADO |
| ALEFF DAVI OLIVEIRA DA COSTA | ###.051.5##-## | 20/08/1999 | CLASSIFICADO |
| ALINE VIEIRA PESSOA | ###.234.3##-## | 03/09/1996 | CLASSIFICADO |
| ANA LUCIA DOS SANTOS MACIEL | ###.921.6##-## | 17/08/1977 | CLASSIFICADO |
| ANDREZA OLIMPIO DE SOUSA OLIVEIRA SANTIAGO | ###.099.8##-## | 30/01/1997 | CLASSIFICADO |
| ANNE IASMIM MATOS SAMPAIO | ###.610.7##-## | 11/10/1991 | CLASSIFICADO |
| ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DE ARAÚJO | ###.923.7##-## | 13/02/1999 | CLASSIFICADO |
| BEATRIZ OLIVEIRA BASTOS DOS SANTOS | ###.199.4##-## | 27/05/2000 | CLASSIFICADO |
| BIANCA FARIAS DOS SANTOS NASCIMENTO | ###.778.0##-## | 24/10/2002 | CLASSIFICADO |
| BRUNA LAÍZA SOUZA SANTOS | ###.369.7##-## | 27/07/2000 | CLASSIFICADO |
| BRUNO EMANUEL SILVA SOUZA | ###.487.3##-## | 14/06/2000 | CLASSIFICADO |
| CARINA ALVES DE OLIVEIRA MIRANDA | ###.331.1##-## | 19/05/2000 | CLASSIFICADO |
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