DOMAL 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2910

Publicado por: Weslane Marques da Silva Lima Código Identificador: 3495136B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 506, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Diplomas Legais, com fundamento na Lei Municipal nº 933/2015, bem como na Lei n° 1312/2024, que dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos do Município de Teotônio Vilela para custeio de despesas em viagens a serviço, regulamentado pelo Decreto n° 040 de 11 de abril de 2024.

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder ao servidor público, Sr. WELLINGTON DOS SANTOS SILVA, como Motorista, designado pela Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CPF/MF sob o nº. ###.697.1####, que a serviço do Município se deslocará para outra cidade, 01 (uma) diária no valor de R$80,00 (oitenta reais), se ausentará no dia 09 de outubro de 2026, para participar de um evento “ II ENCONTRO ALAGOANO DE CASP, TREINAMENTO TECNICO: ANÁLISES CONTÁBEIS E FISCAIS COM ENFASE NO RANKING NO SICONFI ” em Arapiraca-AL.

Art. 2º. A concessão de que trata o art. 1º desta portaria deverá ser feita nos moldes do Decreto nº 040/2024.

Art. 1º. Nomear, Nilton Rafael Pereira Santos , inscrito no RG nº 13225019470 SEDS/AL e CPF/MF nº 132.250.194-70 , para ocupar o cargo de Tesoureiro , lotado na Sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de Outubro de 2026.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Diretor SAAE Teotônio Vilela – AL, 07 de Outubro de 2026.

EDIVALDO VAREJÃO BEZERRA DA COSTA Diretor

TERMO DE POSSE

Aos 07 (sétimo) dias do mês de outubro de 2026, Nilton Rafael Pereira Santos , inscrito no RG nº 13225019470 SEDS/AL e CPF/MF nº 132.250.194-70 , nomeado pela Portaria nº 013/2026, de 07 de outubro de 2026, publicada no mesmo dia, para o cargo de Tesoureiro , lotado da Sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, com base na legislação municipal que dispõe sobre a Estrutura Administrativa desta Autarquia, declarou sua vontade de tomar posse do referido cargo nesta data.

O empossado satisfaz as condições legais para a investidura no cargo a que se refere o presente TERMO DE POSSE , tendo assumido neste ato o compromisso de bem fielmente cumprir os deveres e atribuições que lhe cabem.

Art. 3º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Teotônio Vilela - AL, 07 de Outubro de 2026.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO em Teotônio Vilela – AL, 08 de outubro de 2026

PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito

Publicado por: Weslane Marques da Silva Lima Código Identificador: AD3AAA93

GABINETE DO PREFEITO RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA TRANSPORTE DE RESÍDUOS PERIGOSOS – ATRP

A Prefeitura Municipal de Teotônio Vilela , inscrita no CNPJ sob nº 12.842.829/0001-10, localizada na Rua Pedro Cavalcante, nº 156, Centro, 1° Andar, Teotônio Vilela/AL,CEP: 57.265-000, torna público que requereuao IMA/AL a prorrogação/renovação da Autorização Ambiental para Transporte de Resíduos Perigosos - ATRP, de Resíduos Líquidos provenientes de Matadouro Público Municipal, com Destino a ALAGOAS AMBIENTAL S.A, inscrito no CNPJ sob nº 16.982.376/0002-60, localizado na Rodovia AL 115, Lagoa do Rancho, s/n - Zona Rural, Cidade de Craíbas/AL, CEP 57.320-000.

Publicado por: Weslane Marques da Silva Lima Código Identificador: A3D81F55

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PORTARIA Nº 013/2026 – GDSAAE

O Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Teotônio Vilela – SAAE/AL, Edivaldo Varejão Bezerra da Costa, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas normas que dispõe sobre a criação e funcionamento do SAAE, Lei nº 444/2009, Decreto nº 005/2009, bem como a Portaria nº 037/2025,

RESOLVE:

EDIVALDO VAREJÃO BEZERRA DA COSTA Diretor

NILTON RAFAEL PEREIRA SANTOS Tesoureiro

Publicado por: Emanuela da Silva Barbosa Código Identificador: FCBB5DE7

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA

SECRETARIA MUN. DE ADMIN. E FINANÇAS, PLANEJ. E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09280024/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL, CNPJ nº 12.333.746/0001-04.

CONTRATADA: ROBERTA AURELIANO DA SILVA 05411414490, CNPJ nº 29.253.001/0001-20. OBJETO: Contratação da apresentação artística (Show) “CAZUADINHA” , durante a programação do Festival da Primavera do Município de Viçosa/AL , a ser realizada no dia 12 de outubro de 2026 , na Avenida Firmino Maia, Centro, Viçosa/AL , com início previsto para as 20h , e duração de 90 (noventa) minutos , conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e na proposta comercial.

VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) .

VIGÊNCIA: 06 (seis) meses consecutivos, contados da data de assinatura do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 12 – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo; Unidade: 12 – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo; Funcional: 13.392.0010 – Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo; Projeto/Atividade: 2.047 – Apoio às Atividades Cívicas e Culturais e Tradicionais do Município; Elemento de Despesa: 3390.39 – Outros

www.diariomunicipal.com.br/ama 58