DOMAL 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2910
despesas em viagens a serviço, regulamentado pelo Decreto n° 040 de 11 de abril de 2024.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder ao servidor público, Sr. DENYS CLEBYSON SANTOS SILVA, como Coordenador Contábil, designado pela Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CPF/MF sob o nº. ###.690.0##-##, que a serviço do Município se deslocará para outra cidade, 01 (uma) diária no valor de R$90,00 (noventa reais), se ausentará no dia 09 de outubro de 2026, para participar de um evento “ II ENCONTRO ALAGOANO DE CASP, TREINAMENTO TECNICO: ANÁLISES CONTÁBEIS E FISCAIS COM ENFASE NO RANKING NO SICONFI ” em Arapiraca-AL.
Art. 2º. A concessão de que trata o art. 1º desta portaria deverá ser feita nos moldes do Decreto nº 040/2024.
Art. 3º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Diplomas Legais, com fundamento na Lei Municipal nº 933/2015, bem como na Lei n° 1312/2024, que dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos do Município de Teotônio Vilela para custeio de despesas em viagens a serviço, regulamentado pelo Decreto n° 040 de 11 de abril de 2024.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder a servidora pública, Sra. EDUARDA DA SILVA SANTOS, como Coordenadora Geral em Licitação, designada pela Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CPF/MF sob o nº. ###.201.1##-##, que a serviço do Município se deslocará para outra cidade, 01 (uma) diária no valor de R$90,00 (noventa reais), se ausentará no dia 09 de outubro de 2026, para participar de um evento “ II ENCONTRO ALAGOANO DE CASP, TREINAMENTO TECNICO: ANÁLISES CONTÁBEIS E FISCAIS COM ENFASE NO RANKING NO SICONFI ” em Arapiraca-AL.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO em Teotônio Vilela – AL, 08 de outubro de 2026
Art. 2º. A concessão de que trata o art. 1º desta portaria deverá ser feita nos moldes do Decreto nº 040/2024.
Art. 3º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito
Publicado por: Weslane Marques da Silva Lima Código Identificador: A3BDE806
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 503, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Diplomas Legais, com fundamento na Lei Municipal nº 933/2015, bem como na Lei n° 1312/2024, que dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos do Município de Teotônio Vilela para custeio de despesas em viagens a serviço, regulamentado pelo Decreto n° 040 de 11 de abril de 2024.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder a servidora pública, Sra. LILIAN CRISTINA DA SILVA, como Diretora de Gestão Financeira, designada pela Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CPF/MF sob o nº. ###.544.3##-##, que a serviço do Município se deslocará para outra cidade, 01 (uma) diária no valor de R$90,00 (noventa reais), se ausentará no dia 09 de outubro de 2026, para participar de um evento “ II ENCONTRO ALAGOANO DE CASP, TREINAMENTO TECNICO: ANÁLISES CONTÁBEIS E FISCAIS COM ENFASE NO RANKING NO SICONFI ” em Arapiraca-AL.
Art. 2º. A concessão de que trata o art. 1º desta portaria deverá ser feita nos moldes do Decreto nº 040/2024.
Art. 3º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO em Teotônio Vilela – AL, 08 de outubro de 2026
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito
Publicado por: Weslane Marques da Silva Lima Código Identificador: C667D322
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 505, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Diplomas Legais, com fundamento na Lei Municipal nº 933/2015, bem como na Lei n° 1312/2024, que dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos do Município de Teotônio Vilela para custeio de despesas em viagens a serviço, regulamentado pelo Decreto n° 040 de 11 de abril de 2024.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder ao servidor público, Sr. GIVALDO NATIVIDADE COSTA, como Diretor de Gestão de Pessoas, designado pela Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CPF/MF sob o nº. ###.697.1##-##, que a serviço do Município se deslocará para outra cidade, 01 (uma) diária no valor de R$90,00 (noventa reais), se ausentará no dia 09 de outubro de 2026, para participar de um evento “ II ENCONTRO ALAGOANO DE CASP, TREINAMENTO TECNICO: ANÁLISES CONTÁBEIS E FISCAIS COM ENFASE NO RANKING NO SICONFI ” em Arapiraca-AL.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO em Teotônio Vilela – AL, 08 de outubro de 2026
Art. 2º. A concessão de que trata o art. 1º desta portaria deverá ser feita nos moldes do Decreto nº 040/2024.
Art. 3º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito
Publicado por: Weslane Marques da Silva Lima Código Identificador: 45A31FB9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 504, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO em Teotônio Vilela – AL, 08 de outubro de 2026
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito
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