DOMAL 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2910
| LAGOA | geográficas centrais 9°44'17.66"S e 35°49'43.26"O, Povoado Massagueira - Município de Marechal Deodoro/AL - CEP 57160-000 |
||||
|---|---|---|---|---|---|
| ANA CAMILA SANTOS DA SILVA | 04230052/2026 | 40.324.552/0001-70 | 023/2026 | Comércio varejista de materiais de construção em geral - Manguaba Construções |
Loteamento Veleiro do Francês, S/N, Quadra A Lotes n° 11, 12, 33 e 34, coordenada geográfica central 9°44'58.41"S 35°52'36.16"O, Povoado Pedras - Município de Marechal Deodoro/AL - CEP 57160-000. |
| BRK AMBIENTAL – REGIÃO METROPOLITANA DE MACEIÓ S.A. |
04170028/2026 |
39.580.673/0001-01 | 024/2026 | Sistema de Abastecimento de Água Niquim |
Captação de Água no Rio Niquim (Coordenadas Geograficas: 9°47’42.50”S e 35°55’26.99”O), Estação de Tratamento de Água (Coordenadas Geograficas: 9°46’30.27”S e 35°54’2.91”O) e o Sistema de Distribuição de Água atendendo os Bairros, Taperaguá, Rua dos Cajueiros, Porto Grande, Pedras, Cabreiras e Francês - Marechal Deodoro/AL - CEP 57160-000. |
| FLUXO ENERGY LTDA | 04230049/2026 | 49.110.763/0001-84 | 025/2026 | Extração de areia lavada | Leito da Laguna Manguaba, Coordenada Geografica Referencia: 9°39’37”883"S e - 35º53’43”019"O, Município de Marechal Deodoro/AL - CEP 57160-000. |
| BBA NORDESTE INDÚSTRIA DE CONTAINERS FLEXÍVEIS LTDA |
01300114/2026 | 09.000.527/0001-90 | 026/2026 | Fabricação de artefatos de material plástico para outros usos não especificados anteriormente |
Rod. Divaldo Suruagy, Lote 512 e 513, 06, Pólo Industrial, S/N, km 12, Via 08, Bloco B - Município de Marechal Deodoro/AL - CEP 57160-000. |
| MANAL MANUTENÇÃO ALAGOANA DE AERONAVES LTDA |
09240010/2025 | 08.518.482/0001-88 | 027/2026 | Manutenção e Reparação de Aeronaves, exceto a manutenção na pista 33.16-3-01) |
Fazenda Olho d'Água, S/N, Zona Rural, coordenadas geográficas 9°41'44,13"S e 35°49'57,98"O - Município de Marechal Deodoro/AL - CEP 57160-000. |
Publicado por: Letícia Maria de Lima e Silva Código Identificador: 0A49A0E2
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RELAÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS DE REGULARIZAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO 2026
(Referentes aos meses de julho, agosto e setembro)
| Nome / Razão Social: | PROCESSO Nº | CPF/CNPJ: | Nº da Licença: | Empreendimento: | Endereço: |
|---|---|---|---|---|---|
| CORR PLASTIK TECH NORDESTE INDUSTRIAL LTDA |
10030031/2025 |
62.853.009/0001-00 | 004/2026 | Fabricação de tubos e acessórios material plástico para uso construção (CNAE 22.23-4-00) |
de na Rod. Divaldo Suruagy, KM 12, S/N, Lote 508, coordenadas geográficas: Latitude 9°40'4.18"S e Longitude 35°49'55.80"O:– Município de Marechal Deodoro/AL - CEP 57160-000. |
RELAÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO 2026 (Referentes aos meses de julho, agosto e setembro)
| Nome / Razão Social: | PROCESSO Nº | CPF/CNPJ: | Nº da Licença: | Empreendimento: | Endereço: |
|---|---|---|---|---|---|
| E.A.F CONSTRUÇÕES LTDA | 06190009/2026 | 12.618.959/0001-74 | 005/2026 | Condomínio Residencial Varandas da Barra |
Av. Dorgival Viana, Quadra C, Lote 15, coordenada geográfica central: 9°43'13.31"S e 35°49'22.93"O, Povoado Barra Nova, Marechal Deodoro/AL - CEP 57160-000. |
| QUARTZO MINERAÇÃO LTDA | 04170066/2026 | 51.879.188/0001-20 | 006/2026 | Unidade industrial de beneficiamento mineral |
Rua Projetada D, s/n, Lote 100, Polo Industrial (Polo Cloroquímico), Zona Rural, Marechal Deodoro/AL - CEP 57160-000. |
| K A DE OLIVEIRA EVENTOS | 04140040/2023 | 27.700.039/0001-78 | 007/2026 | Casa de Festas e Eventos | Às margens da Laguna Manguaba, Rua Projetada Desmembrada Santa Rita, S/N, coordenada geográfica central: 9°42'16.72"S e 35°49'35.48"O, Povoado Ilha de Santa Rita Marechal Deodoro/AL - CEP 57160-000. |
RELAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES 2026
(Referentes aos meses de julho, agosto e setembro)
| Nome / Razão Social: | PROCESSO Nº | CPF/CNPJ: | Nº da Licença: | Empreendimento: | Endereço: |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO IMOBILIÁRIO ISLA SPE LTDA |
12150020/2025 | 50.353.891/0001-38 | 020/2026 | Desassoreamento/Dragagem | Rodovia EstaduaL AL-101 SUL, no leito do canal lagunar de ligação entre as Lagunas de Manguaba e Mundau, Lat. 9°26′ 40,3″ S / Long. 35°49′ 33,3″ W - Município de Marechal Deodoro CEP: 57.160-000. |
| ARQUITEC – ARQUITETURA, ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA |
07180007/2025 | 02.423.864/0001-41 | 021/2026 | Desassoreamento da Laguna Manguaba (dragagem por sucção) |
Coordenada Geográfica de Referência: 9°43′ 53.451″S e 35°53′ 07.783″O, Povoado Porto Grande - Município de Marechal Deodoro CEP: 57.160-000. |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO |
05270108/2026 | 12.200.275/0001-58 | 022/2026 | Contenção e estabilização de 5 encostas (solo grampeado) |
Jardim do Carmo: área afetada de 6.130,00 m²; coordenadas E 181.376 m / N 8.924.374 m. Gislene Matheus: área afetada de 1.320,14 m²; coordenadas E 181.341 m / N 8.922.551 m. Broma 01: área afetada de 480,02 m²; coordenadas E 190.821 m / N 8.927.049 m. Broma 02: área afetada de 369,51 m²; coordenadas E 190.724 m / N 8.926.955 m. Broma 03: área afetada de 473,23 m²; coordenadas E 189.672 m / N 8.926.124 m. Municipio de Marechal Deodoro/AL CEP: 57.160-000 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO |
07030011/2026 | 12.200.275/0001-58 | 023/2026 | Pavimentação e drenagem em diversas ruas |
Ruas - Conjunto Imperial: Rua Dom II, Rua Dona Leopoldina e Rua Galeria Madeira de Melo; Ruas – Conjunto Veleiros do Francês: Rua 02 Veleiro do Francês e Rua 03 Veleiro do |
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