DOMAL 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2910
| Francês, Povoado Pedra - Município de Marechal Deodoro/AL CEP: 57.160-000 |
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|---|---|---|---|---|---|
| SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO |
08280004/2026 |
12.200.275/0001-58 | 024/2026 | Pavimentação e drenagem | Rua do Loteamento Cidade de Lima, próxima ao posto Manguaba, coordenadas geográficas 9°44'46.64"S e 35°52'47.75"O, Povoado Porto Grande - Município de Marechal Deodoro/AL CEP: 57.160-000 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO |
08280011/2026 |
12.200.275/0001-58 | 025/2026 | Pavimentação e drenagem | Rua Estrada da Ilhota, próxima ao SINDPOL, coordenadas geográficas 9°44'49.76"S e 35°53'5.90"O, Povoado Porto Grande - Município de Marechal Deodoro/AL CEP: 57.160-000 |
| LECON CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. |
08070046/2026 |
05.073.695/0001-55. | 026/2026 | Demolição de edificação existente | Lotes nº 01 e 02 do Loteamento Rhequinth do Francês I, coordenada central aproximada 9°46'8.25"S e 35°50'49.97"O, polígono correspondente à área do imóvel é delimitado, aproximadamente, pelos seguintes pontos: A, nas coordenadas 9°46'7.43"S e 35°50'49.93"O; B, nas coordenadas 9°46'7.85"S e 35°50'48.98"O; C, nas coordenadas 9°46'9.02"S e 35°50'49.92"O; e D, nas coordenadas 9°46'8.41"S e 35°50'50.67"O. Povoado Francês - Município de Marechal Deodoro/AL CEP: 57.160-000 |
Publicado por: Letícia Maria de Lima e Silva Código Identificador: 2DDDC13D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RELAÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS PRÉVIA 2026
(Referentes aos meses de julho, agosto e setembro)
| Nome / Razão Social: | PROCESSO Nº | CPF/CNPJ: | Nº da Licença: | Empreendimento: | Endereço: |
|---|---|---|---|---|---|
| LUIZ PAULO TABOADA | 06020030/2025 | 043.463.734-37 | 011/2026 | Condomínio Dona Márcia | Rodovia AL 101 Sul, coordenada geográfica de referência: 9°42'7.00"S e 35°49'6.16"O, Povoado Ilha de Santa Rita – Município de Marechal Deodoro/AL - CEP 57160-000. |
| RENATO MEDEIROS TENÓRIO FERREIRA |
06100026/2026 |
063.380.094-56 | 012/2026 | Extração de areia por dragagem hidráulica de sucção e recalque n leito do Rio Pau-Brasil, com implantação de porto de areia |
o Sítio Boa Vista, Coordenada Geográfica de Referencia (ponto de amarração): 09°44′ 01,621″ S / 35°53′ 52,058″ W – SIRGAS 2000, Zona Rural - Marechal Deodoro/AL, CEP 57160-000 |
| MACEIÓ PARQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA |
04280045/2026 |
19.437.046/0001-09 | 013/2026 | Edifício Residencial Tekoa | Rua Curimã, S/N, Coordenada geográfica de referência: 9°46'11.69"S e 35°50'50.30"O, Povoado do Praia do Francês – Marechal Deodoro/AL, CEP 57160-000 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
08070010/2026 |
12.200.275/0001-58 | 014/2026 | Ampliação do Núcleo de Ensin Infantil Maria Irene da Silva |
o Rua A, S/N, no Residencial Denison Amorim, coordenada geográfica central: 9°45'21.11"S e 35°52'44.44"O – Município de Marechal Deodoro/AL - CEP 57160-000. |
| CONSTRUTORA MARES DO SUL LTDA | 07060013/2026 | 27.296.822/0001-18 | 015/2026 | Loteamento Lagoa Residence | Avenida Nossa Senhora da Conceição, coordenadas geográficas centrais: 9°43'48.64"S e 35°50'21.43"O, Povoado Massagueira – Município de Marechal Deodoro/AL - CEP 57160-000. |
RELAÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS DE IMPLANTAÇÃO 2026 (Referentes aos meses de julho, agosto e setembro)
| Nome / Razão Social: | PROCESSO Nº | CPF/CNPJ: | Nº da Licença: | Empreendimento: | Endereço: |
|---|---|---|---|---|---|
| LECON CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. |
09250012/2025 |
05.073.695/0001-55 | 011/2026 | Edifício Residencial La Plage | Avenida do Corais, 173, coordenada geográfica central: 9°46'9.98"S e 35°50'27.29"O, Povoado Francês - Marechal Deodoro/AL, CEP 57160-000 |
| RENATO MEDEIROS TENÓRIO FERREIRA |
06100026/2026 |
063.380.094-56 | 012/2026 | Extração de areia por dragagem hidráulica de sucção e recalque no leito do Rio Pau-Brasil, com implantação de porto de areia |
Sítio Boa Vista, Coordenada Geográfica de Referencia (ponto de amarração): 09°44′ 01,621″ S / 35°53′ 52,058″ W – SIRGAS 2000, Zona Rural - Marechal Deodoro/AL, CEP 57160-000 |
| LUIZ PAULO TABOADA | 06020030/2025 | 043.463.734-37 | 013/2026 | Condomínio Dona Márcia | Rodovia AL 101 Sul, coordenada geográfica de referência: 9°42'7.00"S e 35°49'6.16"O, Povoado Ilha de Santa Rita - Marechal Deodoro/AL, CEP 57160-000 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
04230033/2026 |
12.200.275/0001-58 | 014/2026 | Construção de uma Creche Tipo II, padrão FNDE |
Às margens da Rodovia Edval Lemos, s/n, na área de equipamentos I do Residencial Manoel Alves de França I, coordenada geográfica de referência 9°43'37.80"S e 35°54'0.05"O, Bairro Taperaguá – Município de Marechal Deodoro/AL - CEP 57160-000. |
| GOLDEN LAKE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA |
04100034/2026 |
54.574.956/0001-26 | 015/2026 | Condomínio Vanshah | Rodovia AL 101 Sul, coordenada geográfica central: 9°42'57.20"S e 35°49'32.29"O, Povoado Barra Nova - Marechal Deodoro/AL, CEP 57160- 000 |
Publicado por: Letícia Maria de Lima e Silva Código Identificador: C905D929
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTONIO VILELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO AVISO DE COTAÇÃO Nº 078/2026
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