DOMPA 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4108
Art. 2° - Conceder ao PMA-CC-AES-01-ASSESSOR ESPECIAL, 2 DIÁRIA(S), no valor total de 500,00 (QUINHENTOS REAIS), na Rubrica Orçamentária 04 122 0002 2.004.
Art. 3° - Ao final do referido treinamento, a servidora deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades à coordenadoria de Controle Interno, conforme modelo aprovado pela Prefeitura Municipal, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o retorno sob pena de não receber novas diárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ABAETETUBA - PA, 05 de outubro de 2026.
FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO
Prefeita Municipal de Abaetetuba
Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 0181046E
Dotação Orçamentária: nº 2.105 - Contratação por tempo determinado
Fonte de recurso: Recurso Ordinário. Foro: Comarca de Abaetetuba - Pará Data da Assinatura: 09/02/2026
Ordenador Responsável: Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho
RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Lorena da Rocha Quaresma Código Identificador: A764BDFC
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO - CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 032/2026
Número do Contrato: 032/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba
Contratado(a): DAGOBERTO PEREIRA BRILHANTE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE VIAGEM N° 298/2026-GABINETE DA PREFEITA
A PREFEITA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ART. 58, 1°, ART.59, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N°39/1991 C/C ART.63, VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA.
RESOLVE:
Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por prazo determinado e sem qualquer vínculo efetivo com o serviço público, do (a) CONTRATADO (A) junto a Secretaria de Municipal de Saúde de Abaetetuba - Pará, para exercer o cargo de AUXILIAR OPERACIONAL, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 02/02/2026 até 31/12/2026.
Valor: R$ 1.621,00 (um mil seicentos e vinte e um reais) Dotação Orçamentária: nº 2.105 - Contratação por tempo determinado
Fonte de recurso: Recurso Ordinário.
Foro: Comarca de Abaetetuba - Pará Data da Assinatura: 02/02/2026
Ordenador Responsável: Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho
Art. 1° - Fica o Sr: DILERMANO LEAL DA COSTA, cargo/funçãoASSESSOR ESPECIAL, lotado autorizado a viajar para o Município de BELÉM/PA no período: 07/10/2026 - 11/10/2026, a serviço do Poder EXECUTIVO com direito às respectivas diárias objetivando: PARA REALIZAR A COBERTURA DA FEIRA DE ARTESANATO DE MIRITI 2026, sendo 250,00, cada diária.
Art. 2° - Conceder ao PMA-CC-AES-01-ASSESSOR ESPECIAL, 5 DIÁRIA(S), no valor total de 1.250,00 (UM MIL E DUZENTOS E CINQÜENTA REAIS), na Rubrica Orçamentária 04 122 0002 2.004.
Art. 3° - Ao final do referido treinamento, a servidora deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades à coordenadoria de Controle Interno, conforme modelo aprovado pela Prefeitura Municipal, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o retorno sob pena de não receber novas diárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ABAETETUBA - PA, 01 de outubro de 2026.
FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO
Prefeita Municipal de Abaetetuba
Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 04979A24
RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Lorena da Rocha Quaresma Código Identificador: FE1532F9
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO - CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 033/2026
Número do Contrato: 033/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba
Contratado(a): JONATAS FERREIRA SENA XAVIER
Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por prazo determinado e sem qualquer vínculo efetivo com o serviço público, do (a) CONTRATADO (A) junto a Secretaria de Municipal de Saúde de Abaetetuba - Pará, para exercer o cargo de AUXILIAR OPERACIONAL, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 10/02/2026 até 31/12/2026.
Valor: R$ 1.621,00 (um mil seicentos e vinte e um reais) Dotação Orçamentária: nº 2.105 - Contratação por tempo determinado
Fonte de recurso: Recurso Ordinário. Foro: Comarca de Abaetetuba - Pará
Data da Assinatura: 10/02/2026
Ordenador Responsável: Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO - CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 031/2026
RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO Secretária Municipal de Saúde
Número do Contrato: 031/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba
Contratado(a): SINARA MARIA DOS SANTOS TORRES
Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por prazo determinado e sem qualquer vínculo efetivo com o serviço público, do (a) CONTRATADO (A) junto a Secretaria de Municipal de Saúde de Abaetetuba - Pará, para exercer o cargo de PSICOLOGO, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 09/02/2026 até 31/12/2026.
Valor: R$ 2.255,44 (dois mil duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos)
Publicado por: Lorena da Rocha Quaresma Código Identificador: 7DE3C563
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO - CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 034/2026
]Número do Contrato: 034/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba Contratado(a): EMERSON FRANCISCO VIANA BRITO
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