DOMPA 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4108
Art. 3° - Ao final do referido treinamento, a servidora deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades à coordenadoria de Controle Interno, conforme modelo aprovado pela Prefeitura Municipal, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o retomo sob pena de não receber novas diárias. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ABAETETUBA - PA, 01 de outubro de 2026.
FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita Municipal de Abaetetuba
Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: B515ADD7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE VIAGEM N° 287/2026-GABINETE DA PREFEITA
A PREFEITA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO. NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ART. 58, 1°, ART.59, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N°39/1991 C/C ART.63, VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA.
RESOLVE:
Art. 1° - Fica a Sr: JOSE MARIA ABREU DA SILVA, cargo/funçãoAUXILIAR OPERACIONAL, lotado autorizado a viajar para o Município de BELÉM/PA no período: 05/10/2026 - 06/10/2026, a serviço do Poder EXECUTIVO com direito às respectivas diárias objetivando: PARA REALIZAR MANUTENÇAO E INSTALAÇAO ELÉTRICA NA FEIRA DO MIRITI, sendo 100,00, cada diária. Art. 2° - Conceder ao PMA-CE-AOP-01-AUXILIAR OPERACIONAL 1/1, 2 DIÁRIA(S), no valor total de 200,00 (DUZENTOS REAIS), na Rubrica Orçamentária 15 122 0002 2.062. Art. 3° - Ao final do referido treinamento, a servidora deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades à coordenadoria de Controle Interno, conforme modelo aprovado pela Prefeitura Municipal, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o retomo sob pena de não receber novas diárias. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ABAETETUBA - PA, 01 de outubro de 2026.
FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita Municipal de Abaetetuba
Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 2960954A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE VIAGEM N° 294/2026-GABINETE DA PREFEITA
A PREFEITA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ART. 58, 1°, ART.59, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N°39/1991 C/C ART.63, VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA. RESOLVE:
Art. 1° - Fica a Srª: YASMIN NOGUEIRA DA SILVA, cargo/funçãoASSESSOR ESPECIAL, lotado autorizado a viajar para o Município de BELÉM/PA no período: 07/10/2026 - 11/10/2026, a serviço do Poder EXECUTIVO com direito às respectivas diárias objetivando: PARA REALIZAR A COBERTURA DA FEIRA DE ARTESANATO DE MIRITI 2026, sendo 250,00, cada diária. Art. 2° - Conceder ao PMA-CC-AES-01-ASSESSOR ESPECIAL, 5 DIÁRIA(S), no valor total de 1.250,00 (UM MIL E DUZENTOS E CINQÜENTA REAIS), na Rubrica Orçamentária 04 122 0002 2.004. Art. 3° - Ao final do referido treinamento, a servidora deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades à coordenadoria de Controle Interno, conforme modelo aprovado pela
Prefeitura Municipal, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o retorno sob pena de não receber novas diárias. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ABAETETUBA - PA, 01 de outubro de 2026.
FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita Municipal de Abaetetuba
Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 38CE6121
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE VIAGEM N° 296/2026-GABINETE DA PREFEITA
A PREFEITA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ART. 58, 1°, ART.59, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N°39/1991 C/C ART.63, VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA.
RESOLVE:
Art. 1° - Fica o Sr: MAXIMO GUSTAVO RODRIGUEZ DE MELO, cargo/função-ASSESSOR ESPECIAL, lotado autorizado a viajar para o Município de BELÉM/PA no período: 07/10/2026 - 11/10/2026, a serviço do Poder EXECUTIVO com direito às respectivas diárias objetivando: PARA REALIZAR A COBERTURA DA FEIRA DE ARTESANATO DE MIRITI 2026, sendo 250,00, cada diária.
Art. 2° - Conceder ao PMA-CC-AES-01-ASSESSOR ESPECIAL, 5 DIÁRIA(S), no valor total de 1.250,00 (UM MIL E DUZENTOS E CINQÜENTA REAIS), na Rubrica Orçamentária 04 122 0002 2.004.
Art. 3° - Ao final do referido treinamento, a servidora deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades à coordenadoria de Controle Interno, conforme modelo aprovado pela Prefeitura Municipal, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o retorno sob pena de não receber novas diárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ABAETETUBA - PA, 01 de outubro de 2026.
FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita Municipal de Abaetetuba
Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 591025EC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE VIAGEM N° 297/2026-GABINETE DA PREFEITA
A PREFEITA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ART. 58, 1°, ART.59, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N°39/1991 C/C ART.63, VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA.
RESOLVE:
Art. 1° - Fica o Sr: JOAO GABRIEL NASCIMENTO DOS SANTOS, cargo/função-ASSESSOR ESPECIAL, lotado autorizado a viajar para o Município de BELÉM/PA no período: 07/10/2026 - 08/10/2026, a serviço do Poder EXECUTIVO com direito às respectivas diárias objetivando: PARA REALIZAR A COBERTURA DA FEIRA DE ARTESANATO DE MIRITI 2026, sendo 250,00, cada diária.
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