Diário Oficial dos Municípios do Pará · 09/10/2026 · pág. 12

DOMPA 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4108

Foro: Comarca de Abaetetuba - Pará Data da Assinatura: 02/06/2026 Ordenador Responsável: Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho

RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Lorena da Rocha Quaresma Código Identificador: 8FC6C6A4

Assinatura: 25/09/2026 (data indicada no instrumento contratual) Vigência: Até 25/09/2027, com início na data da assinatura Valor: R$ 17.725,00

Objeto: contratação de pessoa jurídica para aquisição parcelada de fórmulas infantis, suplementos alimentares e dietas enterais, destinados a atender às demandas do Departamento de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA – SESMAB

Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 92976974

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – SESMAB AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026-SESMAB. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026/0617-001-SESMAB.

OBJETO: contratação de pessoa jurídica para aquisição parcelada de fórmulas infantis, suplementos alimentares e dietas enterais, destinados a atender às demandas do Departamento de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA – SESMAB, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. O Fundo Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA torna público o resultado da adjudicação, realizada em 25 de agosto de 2026, e da homologação, realizada em 25 de setembro de 2026, do Pregão Eletrônico nº 032/2026, em favor das seguintes empresas: R. DA SILVA NASCIMENTO AÇOUGUE LTDA, CNPJ nº 38.176.587/0001-67, no valor total de R$ 1.010.317,75 (um milhão, dez mil, trezentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos); e A&E NUTRIÇÃO ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ nº 57.317.748/000130, no valor total de R$ 17.725,00 (dezessete mil, setecentos e vinte e cinco reais). VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 1.028.042,75 (um milhão, vinte e oito mil, quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Autoridade competente: RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO, Secretária Municipal de Saúde.

Abaetetuba/PA, 25 de setembro de 2026.

RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: EBB809E8

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESMAB EXTRATO DE CONTRATO Nº 250926-001 Nº DA LICITAÇÃO: 032/2026SESMAB

Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA – Secretaria Municipal de Saúde – SESMAB / Fundo Municipal de Saúde

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Contrato: 250926-001 Nº do aditivo (se houver): Não se aplica

Contratado (CNPJ): R. DA SILVA NASCIMENTO ACOUGUE LTDA – CNPJ nº 38.176.587/0001-67 Assinatura: 25/09/2026 (data indicada no instrumento contratual) Vigência: Até 25/09/2027, com início na data da assinatura Valor: R$ 1.010.317,75

Nº da Licitação: 032/2026-SESMAB

Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA – Secretaria Municipal de Saúde – SESMAB / Fundo Municipal de Saúde

Modalidade: Pregão Eletrônico

Nº Contrato: 250926-002 Nº do aditivo (se houver): Não se aplica Contratado (CNPJ): A&E NUTRIÇÃO ESPECIALIZADA LTDA – CNPJ nº 57.317.748/0001-30

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº495/2026 – GP

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

O Excelentíssimo Senhor Prefeito MARCONE PEREIRA LACERDA , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o requerimento da servidora e o que determina o art. 103º da Lei Municipal nº 053/97-dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Abel Figueiredo;

RESOLVE:

ART. 1º - Conceder a Servidora SELMA ATAIDES DE AGUIAR , ocupante do cargo de Professora Nível 1G , lotada na Secretaria Municipal de Educação , 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO , a contar do dia 25 de setembro de 2026 a 25 de dezembro de 2026, referente ao período 2013/2018.

Parágrafo Único – Conforme o artigo 106º da Lei 053/97, a referida Licença foi convertida em valores remuneratórios .

ART. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, retroagindo seus efeitos a 25 de setembro de 2026, revogando as disposições ao contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, EM 07 DE OUTUBRO DE 2026.

MARCONE PEREIRA LACERDA Prefeito Municipal

ANDRÉ ALVES DOS SANTOS

Secretário Municipal de Adm/Finanças

Publicado por: Deriene Cordeiro Dos Santos Código Identificador: 14B6ACEA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº496/2026 – GP

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

O Excelentíssimo Senhor Prefeito MARCONE PEREIRA LACERDA , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o requerimento da servidora e o que determina o art. 103º da Lei Municipal nº 053/97-dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Abel Figueiredo;

RESOLVE:

ART. 1º - Conceder a Servidora GILCA ALVES ALEXANDRINO , ocupante do cargo de Professora Nível 1H , lotada na Secretaria