DOMPA 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4108
Municipal de Educação , 01 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO , a contar do dia 01 de outubro de 2026 a 01 de novembro de 2026, referente ao período 2020/2025.
Parágrafo Único – Conforme o artigo 106º da Lei 053/97, a referida Licença foi convertida em valores remuneratórios .
ART. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2026, revogando as disposições ao contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, EM 07 DE OUTUBRO DE 2026.
MARCONE PEREIRA LACERDA Prefeito Municipal
ANDRÉ ALVES DOS SANTOS Secretário Municipal de Adm/Finanças
Publicado por: Deriene Cordeiro Dos Santos Código Identificador: 3024D306
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº498/2026 – GP
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
O Excelentíssimo senhor MARCONE PEREIRA LACERDA , Prefeito Constitucional do município de Abel Figueiredo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com art.12º, código: PMAFDAS 110, da Lei 128/2007 de 26 de julho de 2007;
RESOLVE ;
ART. 1º - Exonerar o senhor GILMAR NASCIMENTO DA SILVA , RG: 5557904 PC/PA, CPF: 894.094.342-20, do cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Saúde, a partir da data de 08 de outubro de 2026.
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, EM 08 DE OUTUBRO DE 2026.
MARCONE PEREIRA LACERDA Prefeito Municipal
ANDRÉ ALVES DOS SANTOS Secretário Municipal de Adm/Finanças
Publicado por: Jerusa de Souza Reis Código Identificador: 434C9CFF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº499/2026 – GP
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
O Excelentíssimo senhor MARCONE PEREIRA LACERDA , Prefeito Constitucional do município de Abel Figueiredo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com art.12º, código: PMAFDAS 110, da Lei 128/2007 de 26 de julho de 2007;
RESOLVE ;
ART. 1º - Nomear o senhor MARCELO DE OLIVEIRA SILVA , RG: 4562189 SSP/MG, CPF: 787.104.052-91, para o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Saúde, a partir da data de 09 de outubro de 2026.
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, EM 08 DE OUTUBRO DE 2026.
MARCONE PEREIRA LACERDA
Prefeito Municipal
ANDRÉ ALVES DOS SANTOS Secretário Municipal de Adm/Finanças
Publicado por: Jerusa de Souza Reis Código Identificador: C00BCD65
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº500/2026 – GP
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
O Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Abel Figueiredo, MARCONE PEREIRA LACERDA , no uso de suas atribuições legais, em conformidade com art.12º, código: PMAF-DAS 110, da Lei 128/2007 de 26 de julho de 2007;
RESOLVE ;
ART. 1º - Nomear o senhor GILMAR NASCIMENTO DA SILVA , para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, lotado no Gabinete do Prefeito , a partir da data de 09 de outubro de 2026.
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, EM 08 OUTUBRO DE 2026.
MARCONE PEREIRA LACERDA Prefeito Municipal
ANDRÉ ALVES DOS SANTOS Secretário Municipal de Adm/Finanças
Publicado por: Jerusa de Souza Reis Código Identificador: F73DA6D7
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 0033/2026
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO n° 033/2026
ASSUNTO: Termo de Rescisão do Contrato n° 033/2026 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
CONTRATADO: RIAN CARVALHO SOUSA
OBJETO: Rescisão do Contrato Administrativo do servidor RIAN CARVALHO SOUSA da função de OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES na Secretaria Municipal de Agricultura
www.diariomunicipal.com.br/famep 13