DOMPA 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4108

AMPARO LEGAL: Lei Municipal n° 007/1993 DATA: 30/09/2026

Publicado por: Fabiane Ribeiro de Souza Aguiar Código Identificador: FED71B01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 0072/2026

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO n° 0072/2026

ASSUNTO: Termo de Rescisão do Contrato n° 0072/2026- SEMED CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: TAFAELI PEREIRA DE SOUZA

OBJETO: Rescisão do Contrato Administrativo do servidor TAFAELI PEREIRA DE SOUZA da função de AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS na Secretaria de Educação. AMPARO LEGAL: Lei Municipal n° 007/1993 DATA: 05/10/2026

Publicado por: Fabiane Ribeiro de Souza Aguiar Código Identificador: 6DFEEEC9

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2026

EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

N° do Contrato: 0078/2026

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade

0801.123060004.8.003 Alimentação Escolar - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 60.488,25, Exercício 2026 Atividade 0801.123060004.8.004 Alimentação Escolar - Ensino Médio , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 12.097,65, Exercício 2026 Atividade 0801.123060004.8.005 Alimentação Escolar - EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 6.061,82, Exercício 2026 Atividade 0801.123060004.8.006 Alimentação Escolar - Creche , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 18.159,47, Exercício 2026 Atividade 0801.123060004.8.007 Alimentação Escolar - Pré-Escola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 18.159,47, Exercício 2026 Atividade 0801.123060004.8.008 Alimentação Escolar - AEE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 6.009,84

VIGÊNCIA...................: 08 de Outubro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Outubro de 2026

Publicado por: Rogério Adriano da Silva Código Identificador: F1DF33BB

Parte: Fundo Municipal de Saúde

Objeto: Contrato Administrativo Temporário, Servidor VÍTOR DE ASSIS CUNHA para função de FISIOTERAPEUTA, na Secretaria Municipal de Saúde.

Justificativa: A presente contratação por tempo determinado de servidor temporário tem-se por fundamento legal, o caráter excepcional e da necessidade de pessoal na Secretaria Municipal, decorrente da deficiência de pessoal para atender a demanda ordinária de serviço, consubstanciado na Lei Municipal n° 007/1993 com o inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal.

Vigência: 01/10/2026 à 31/12/2026 Valor: R$ 3.000,00 (Três mil reais)

Dotação Orçamentária:

10 301 0010 2.047 Programa Atenção Básica - UBS. 3.3.90.36.00 Outros Serviços da Terceiros Pessoa Física.

Foro: Comarca de Rondon do Pará – PA Data da Assinatura: 01 de outubro de 2026

Publicado por: Fabiane Ribeiro de Souza Aguiar Código Identificador: AB10CB94

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260380

CONTRATO Nº...........: 20260380

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 005.2026.110.01

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O).....: SOBERANA SUPERMERCADO LTDA

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DO MUNICIPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE - PA.

VALOR TOTAL................: R$ 120.976,50 (cento e vinte mil, novecentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos)

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026024801

O Município de ÁGUA AZUL DO NORTE, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 34.671.057/0001-34, com sede na AVENIDA LAGO AZUL, representado por ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e AUTO PEÇAS AGUA AZUL LTDA-ME, inscrito(a) no CNPJ 06.305.185/0001-29, com sede na AV.LAGO AZUL 1026, CENTRO, Água Azul do NortePA, CEP 68533-000, representada por ROMES FERREIRA LACERDA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 4.510,19 (quatro mil, quinhentos e dez reais e dezenove centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 143.719,91(cento e quarenta e três mil, setecentos e dezenove reais e noventa e um centavos).

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:

Exercício 2026 Atividade 1001.041220010.2.030 Gestão da Frota Municipal de Veículos e Maquinários , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39 Material p/manutenção de veículos

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação tendo vigência final em 31 de Dezembro de 2026.

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO

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