DOMPA 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4108
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
ÁGUA AZUL DO NORTE - PA, 08 de Outubro de 2026
AUTO PEÇAS AGUA AZUL LTDA-ME
CNPJ 06.305.185/0001-29 Contratado(a)
Testemunhas:
Publicado por: Rogério Adriano da Silva Código Identificador: 32BF960D
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE
CNPJ(MF) 34.671.057/0001-34 Contratante
AUTO PEÇAS AGUA AZUL LTDA-ME CNPJ 06.305.185/0001-29 Contratado(a)
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
MUNICIPIO DE ANAPU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Testemunhas:
Publicado por: Rogério Adriano da Silva Código Identificador: 50A46502
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026030401
O Município de ÁGUA AZUL DO NORTE, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 34.671.057/0001-34, com sede na AVENIDA LAGO AZUL, representado por ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e AUTO PEÇAS AGUA AZUL LTDA-ME, inscrito(a) no CNPJ 06.305.185/0001-29, com sede na AV.LAGO AZUL 1026, CENTRO, Água Azul do NortePA, CEP 68533-000, representada por ROMES FERREIRA LACERDA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 8.678,50 (oito mil, seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 113.125,66(cento e treze mil, cento e vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos).
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
Exercício 2026 Atividade 1001.041220010.2.030 Gestão da Frota Municipal de Veículos e Maquinários , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39 Material p/manutenção de veículos
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação tendo vigência final em 31 de Dezembro de 2026.
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
ÁGUA AZUL DO NORTE - PA, 08 de Outubro de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE
CNPJ(MF) 34.671.057/0001-34 Contratante
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Anapu, através de sua Secretaria Municipal de Saúde, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº14.133/2021, o processo de adesão à Ata de Registro de Preços oriunda do Processo n° 04/2026, gerenciada pelo MUNICIPIO DE CAMETA cujo objeto é Adesão à Ata de Registro de Preços nº 20260928001-AD, cujo objeto registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos, destinados ao atendimento da demanda da rede pública de saúde do município do Anapu-PA, e ADJUDICA o objeto a empresa: A-R DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 57.654.886/0001-04
TASSARA DO SOCORRO SILVA SANTOS
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260213
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-0003 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU CONTRATADA: INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMATICA LTDA - ME
OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM COMPUTADORES E IMPRESSORAS PARA A PREFEITURA DE ANAPU/PA.
VALOR TOTAL: R$ 64.680,00 (sessenta e quatro mil, seiscentos e oitenta reais)
VIGÊNCIA: 90(noventa) dias. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 2026100601
ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-002
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU CONTRATADA(O): M. DA SILVA ROCHA LTDA
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de hospedagem para atender a Prefeitura e as Secretarias do Município de Anapu.
VALOR TOTAL: R$ 53.150,00 (cinquenta e três mil, cento e cinquenta reais)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2026
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Agente de Contratação do Município de ANAPU, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE, Autoridade Superior, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
Objeto: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM COMPUTADORES E IMPRESSORAS PARA A PREFEITURA DE ANAPU/PA.
Contratado: INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMATICA LTDA – ME. Fundamento Legal: da Lei nº 14.133/2021.
www.diariomunicipal.com.br/famep 15