DOMPA 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4108

AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE AURORA DO PARÁ-PA.

PROGRAMA DE TRABALHO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FORMULAS ALIMENTAR (DIETAS ENTERAIS, FORMULAS INFANTIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES) PARA ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE AURORA DO PARÁ-PA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA DO PARÁ.

CONTRATADA: NUTRIVITTA HOSPITALAR LTDA. CONTRATO Nº : 20260549 – VALOR: R$26.886,36 (VINTE E SEIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). VIGÊNCIA: 08 DE OUTUBRO DE 2026 A 08 DE OUTUBRO DE 2027.

PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2026 ATIVIDADE 0901.101220108.2.056 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, SUBELEMENTO 3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, NO VALOR DE R$6.600,00.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA DO PARÁ

CONTRATADA: A&E NUTRICAO ESPECIALIZADA LTDA. CONTRATO Nº : 20260550 – VALOR: R$6.600,00 (SEIS MIL, SEISCENTOS REAIS)). VIGÊNCIA: 08 DE OUTUBRO DE 2026 A 08 DE OUTUBRO DE 2027.

PROGRAMA DE TRABALHO: ...

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA DO PARÁ.

CONTRATADA: SOULMED LTDA.

CONTRATO Nº : 20260551 – VALOR: R$29.097,00 (VINTE E NOVE MIL, NOVENTA E SETE REAIS). VIGÊNCIA: 08 DE OUTUBRO DE 2026 A 08 DE OUTUBRO DE 2027.

Publicado por: Eldione Silva da Cunha Código Identificador: 7C621776

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO EXTRATO DE CONTRATO

ATO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 20260127. INEXIGIBILIDADE 016/2026. Contratante FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CNPJ-MF, Nº 17.838.403/0001-0 OBJETO: Locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Aveiro/PA, visando disponibilizar espaço adequado para o funcionamento de Casa de Apoio e Hospedagem para profissionais da saúde quando em serviço no município, destinado ao alojamento e suporte de médicos, enfermeiros e demais profissionais vinculados à rede municipal de saúde do município de Aveiro/Pa. CONTRATADO: FRANCENILDO SENA DO NASCIMENTO, CPF 824.679.432-91 . Valor Global de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais). VIGÊNCIA FINAL: 10/09/2027.

HIROITO TABAJARA LACERDA DE CASTRO. Secretário Municipal de Saúde.

ATO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 20260129. INEXIGIBILIDADE 017/2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACÃO, CNPJ-MF, Nº 06.125.175/0001-01 , OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL E APOIO CONTÁBIL AOS CONSELHOS

MUNICIPAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MINICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AVEIRO/PA. CONTRATADO: PROSYNC CONSULTING LTDA, CNPJ 53.874.887/0001-03 . Valor Global de R$ 166.800,00 (cento e sessenta e seis mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA FINAL: 08/10/2027.

ANTONIO ELIDIO DA FREITAS SILVA. Secretário Municipal de Educação.

Publicado por: Cordeiro Lopes da Silva Código Identificador: 9248EB58

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA

PORTARIA Nº 209/2026-SEMEB, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

Designa servidor (a) para acompanhar e fiscalizar a execução do TERMO DE CONTRATO N° 010/2026, decorrente da CONCORRENCIA ELETRONICA N° 90011/2026, Processo Administrativo nº 100/2026 SEMEB.

A Sra. DIMAIMA NAYARA SOUSA MOURA , Secretária Municipal de Educação Básica-SEMEB, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021:

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora NÁDIA KELLY TORRES LOBO , PROFESSOR (A), lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica, Efetiva, inscrita na matrícula funcional nº 574-1, como Fiscal de Contrato TITULAR e NAIANA GOMES DOS SANTOS MONTEIRO , PROFESSOR (A), lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica, Efetiva, inscrita na matrícula funcional nº 820-2, como Fiscal de Contrato SUPLENTE, para acompanhar e fiscalizar a EXECUÇÃO do TERMO DE CONTRATO N° 010/2026, decorrente da CONCORRENCIA ELETRONICA N° 90011/2026, Processo Administrativo nº 100/2026 SEMEB, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL DA ALDEIA DE TAKUARA BELTERRA-PA.

Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado deverá:

I - zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei; II - avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;

III- atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados e/ou aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao Financeiro para pagamento.

Art. 3º - Dê-se ciência ao servidor designado e publique-se. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Belterra/PA, 06 de outubro de 2026.

DIMAIMA NAYARA SOUSA MOURA Secretária Municipal de Educação Básica Decreto nº 002/2025 GAB-PMB.

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