DOMPA 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4108

Processo : Processo Administrativo nº 100/2026 SEMEB; TERMO DE CONTRATO N° 010/2026, decorrente CONCORRENCIA ELETRONICA N° 90011/2026;

Portaria : Nº 209/2026-SEMEB;

Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL DA ALDEIA DE TAKUARA BELTERRA-PA

Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 180 dias contados do(a) 06 de outubro de 2026 a 03 de abril de 2027 na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

TERMO DE ACEITE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Declaro que serei responsável pela fiscalização do contrato originado por este processo e esta portaria, acompanhando sua execução e adotando os procedimentos que se fizerem necessários para exigir seu fiel cumprimento, de acordo com as cláusulas do instrumento e disposição legais que regulam a matéria. FISCAL

UNIDADE: NÁDIA KELLY TORRES LOBO, CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR (A), EMEI FREI OSMUNDO E ANEXAS, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica, Fiscal Titular; FONE DE CONTATO: (93) 99205-9124 E-MAIL: ***

FISCAL

UNIDADE: NAIANA GOMES DOS SANTOS MONTEIRO, CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR (a), EMEF Frei Osmundo, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica, Fiscal Suplente; FONE DE CONTATO: (9399223-7156 E-MAIL: ***

NÁDIA KELLY TORRES LOBO

Mat. Funcional nº 574-1 - Fiscal de Contrato, Titular.

NAIANA GOMES DOS SANTOS MONTEIRO Mat. Funcional nº 820-2 - Fiscal de Contrato, Suplente.

Publicado por: Natalino Junior p Dos Santos Código Identificador: 2CF496D9

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PORTARIA N° 015/2026 - SEMAC

DESIGNA O SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO.

O Secretário Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Clima, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 055, Parágrafo Único, Inciso V, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO, que cabe à Administração Pública, no termo do disposto nos artigos 117 da Lei nº 14.133/21, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante da Administração;

CONSIDERANDO, que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pelo Ente; RESOLVE:

Art. 1º. Designar o servidor, Marcos Aurélio Cardoso Nascimento, Motorista, matrícula nº 2003, como Fiscal do CONTRATO n° 186/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS PARA ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, SEMAG, SEMAP E SEMAC, nos termos do Pregão Eletrônico nº 90007/2026.

Art. 2º. Determinar que o servidor ora designado deverá: I- Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência nos termos da lei; II- Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de execução contratual,

eventualmente, propor a autoridade superior à aplicação das penalidades legalmente estabelecidas; III- Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados e/ou materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao Financeiro para pagamento. IV- Realizar demais funções correlatas; Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Belterra/PA, 28 de setembro de 2026.

JURANDY BATISTA DANTAS

Secretário Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Clima Decreto nº 059/2026

Publicado por: Lohane Crys Noronha da Silva Código Identificador: 2D893C30

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO

PORTARIA Nº 072/2026-SEMSA, de 02 de julho de 2026.

DESIGNA A COMISSÃO DE COLABORADORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAIS DOS CONTR ATOS ABAIXO.

A Secretária Municipal de Saúde de Belterra – Estado do Pará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO , que cabe à Autarquia, no termo do disposto no artigo 117 da Lei nº. 14.133/21, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante da Administração;

CONSIDERANDO , que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade; e,

CONSIDERANDO , ainda, que as principais atribuições dos Fiscais Contratuais são:

Zelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas e pela qualidade dos produtos fornecidos e dos serviços prestados à Prefeitura Municipal de Belterra-PA;

Verificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório; Acompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a execução dos serviços e obras contratadas; e,

Indicar eventuais glosas das faturas.

RESOLVE ,

Art. 1º Designar os servidores, Caio Ramon Silva Barros, Matrícula N° 1794 (Enfermeiro), Yana Zaira Santa Brígida Da Silva, Enfermeira, Matricula 1915, Suplente Dos Contrato N°016/2026Semsa Da Dispensa 016/2026 cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES RADIOLOGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA, durante a vigência do contrato.

Art. 2° N a ausência do fiscal titular assumirá o fiscal suplente.

Belterra-PA, 02 de julho de 2026

EDJANE MEDEIROS ALVES

Secretária Municipal de Saúde – SEMSA Decreto Nº 201/2025

Publicado por: Paulo Eder Cardoso Soares Código Identificador: AE80984C

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO

PORTARIA Nº 0096/2026-SEMSA, de 28 de setembro de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/famep 19