DOMPA 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4108

DESIGNA A COMISSÃO DE COLABORADORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAIS DOS CONTR ATOS ABAIXO.

A Secretária Municipal de Saúde de Belterra – Estado do Pará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO , que cabe à Autarquia, no termo do disposto no artigo 117 da Lei nº. 14.133/21, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante da Administração;

CONSIDERANDO , que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade; e,

CONSIDERANDO , ainda, que as principais atribuições dos Fiscais Contratuais são:

Zelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas e pela qualidade dos produtos fornecidos e dos serviços prestados à Prefeitura Municipal de Belterra-PA;

Verificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório; Acompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a execução dos serviços e obras contratadas; e, Indicar eventuais glosas das faturas.

RESOLVE ,

Art. 1º Designar os servidores Maria do Socorro Ferreira de Lima, Serviços Gerais, Matricula Nº 1943 Titular, Paulo Eder Cardoso Soares, Agente administrativo, matricula 1996, suplente. do contrato n° 0022/2026 Dispensa 0022/2026, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO TIPO MARMITEX, LANCHE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMSA, durante a vigência do contrato.

Art. 2° N a ausência do fiscal titular assumirá o fiscal suplente.

Belterra-PA, 28 de setembro de 2026.

SEMAG - LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 010/2026 CONCORRÊNCIA N° 90011/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO CONTRATO N° 010/2026 CONCORRÊNCIA N° 90011/2026

Origem: CONCORRÊNCIA N° 90011/2026 , Contratante Secretaria Municipal de Educação Básica, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF 29.578.957/0001-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL DA ALDEIA DE TAKUARA BELTERRA-PA . Contrato 010/2026 – Empresa: F FERREIRA COELHO CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ nº 41.082.586/0001-68 no valor global de R$ 292.700,00 . VIGÊNCIA 06 de outubro de 2026 a 03 de abril de 2027

Belterra (PA), 08 de outubro de 2026

DIMAIMA NAYARA SOUSA MOURA SEMEB

Publicado por: Daniela Paz Silva Código Identificador: 071D559D

SEMAG - LICITAÇÃO RESCISÃO DO CONTRATO Nº 038/2024 DA INEXIGIBILIDADE Nº 032/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 038/2024 DA INEXIGIBILIDADE Nº 032/2024

EDJANE MEDEIROS ALVES

Secretária Municipal de Saúde – SEMSA Decreto Nº 201/2025

Publicado por: Paulo Eder Cardoso Soares Código Identificador: 17BE12AE

SEMAG - LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO DE PE Nº 90017/2026

Origem: EXTINÇÃO DO CONTRATO 038/2024 DA INEXIGIBILIDADE 032/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/Secretaria Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público, CNPJ N° 11.186.410/0001-95, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS. CONTRATADA: Eucilene Borges Melo, inscrita no CPF nº 586.619.562-34. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2026.

Belterra (PA), 08 de outubro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA AVISO DE REVOGAÇÃO DE PE Nº 90017/2026

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao Pregão Eletrônico nº 90017/2026, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESCARTÁVEIS, MATERIAS PARA COPA E COZINHA e FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINFRA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – SEMEB, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA – SEMAP E SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E CLIMA – SEMAC.

Belterra (PA), 08 de outubro de 2026.

EDJANE MEDEIROS ALVES

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Daniela Paz Silva Código Identificador: B156EE75

EDJANE MEDEIROS ALVES SEMSA

Publicado por: Lucas William Santos Siqueira Código Identificador: B33AA321

SEMAG - LICITAÇÃO TERMO ADITIVO À ARP N° 001/2026 DO PE 90011/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA TERMO ADITIVO À ARP N° 001/2026 DO PE 90011/2026

GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Belterra/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA , pessoa jurídica de direito público, CNPJ N° 29.578.957/0001-00. FORNECEDOR: ASSEAGRO SAUDE AMBIENTAL LTDA , inscrita no CNPJ nº 08.642.532/0001-34, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, ABRANGENDO O CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS URBANAS TAIS COMO BARATAS, FORMIGAS, MOSQUITOS, ARANHAS, ESCORPIÕES, MORCEGOS, ROEDORES, ENTRE OUTRAS, EM TODAS AS DEPENDÊNCIAS INTERNAS E EXTERNAS DAS UNIDADES

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