DOMPA 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4108

ATENDIDAS. PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, SEMSA, SEMAP, SEMTEDS E SEMAG. Adita a Ata de Registro de Preços nº 001/2025, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 90011/2025, celebrada com a empresa ASSEAGRO SAÚDE AMBIENTAL LTDA, tendo em vista o TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO DO QUANTITATIVO, nos termos do art. 84 da Lei nº 14.133/2021. Assim, a Ata de Registro de Preços que se encerra em 23 de setembro de 2026 passa a ter sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, passando assim a contar de 23 de setembro de 2026 a 23 de setembro de 2027 . Fica autorizada a renovação dos quantitativos inicialmente registrados, observando-se a proporcionalidade, sendo que as condições econômicas e os preços unitários originalmente pactuados permanecem inalterados. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 23/09/2026

ME. Objeto: Acréscimo de 25%, no quantitativo do contrato nº 20260505, no valor de 196.649,17 (Cento e noventa e Seis Mil, Seiscentos e Quarenta e Nove Reais e Dezessete Centavos), nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2026-24.03.001. Data da Assinatura: 07 de Julho de 2026.

DANIEL DA SILVA SIQUEIRA

Agente de Contratação

Publicado por: Antonio José Queiroz Maciel da Silveira Código Identificador: 9943F643

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20260764

Belterra (PA), 07 de outubro de 2026.

DIMAIMA NAYARA SOUSA MOURA SEMEB

Publicado por: Silas Oliveira do Nascimento Código Identificador: F7626452

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria Municipal de Saúde, torna público o seguinte resultado: Homologação do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 - SEMSA . Objeto: Reforma e ampliação do Hospital Municipal de Benevides-PA, de acordo com o Convênio nº 08/2026, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA e a Prefeitura Municipal de Benevides. Regime de contratação: Semi-integrada. Licitante Vencedor: CONSÓRCIO SAÚDE BENEVIDES (composta pelas empresas TEXAS CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA , CNPJ nº 04.884.383/0001-69 e M & B ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 02.656.632/0001-33). Valor: R$ 19.909.176,48 (dezenove milhões novecentos e nove mil centos e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos). Valor Total da Homologação: R$ 19.909.176,48 (dezenove milhões novecentos e nove mil centos e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos). Data da Homologação: 29/09/2026. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Baleiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA.

Publicado por: Diogo Dos Santos Alves Código Identificador: F495B0CD

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA. Contratado: AZUL CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços no valor de R$ 60.830,24 (Sessenta Mil, Oitocentos e Trinta Reais e Vinte e quatro Centavos) do contrato nº 20260764, Modalidade: Concorrência nº 3.2026-015. Data da Assinatura: 08 de setembro de 2026.

DANIEL SIQUEIRA DA SILVA

Agente de Contratação

Publicado por: Ivando de Sousa Lima Código Identificador: B23BE256

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL AVISO DE EXTRATO DE INEXIBILIDADE E DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA

AVISO DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E DE CONTRATO

AVISO DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratado: MIGUEL SALIM MIGUEL SIUFI. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-0308001. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da sede do Serviço de Acolhimento para Adultos e Famílias (POP RUA), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do município de Bragança/PA, Fundamentação Legal: Art. 74, inc. V da Lei nº 14.133/2021.

AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO

No aviso da Dispensa de Licitação n° 7.2026-24.03.001, publicado na FAMEP, Página 08, no dia 22/09/2026, ONDE SE LÊ : Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA. Contratado: VILLANNA DISTRIBUIDORA LTDA- ME. Objeto: Acréscimo de 25%, no quantitativo do contrato nº 20260505, no valor de 196.649,17 (Cento e noventa e Seis Mil, Seiscentos e Quarenta e Nove Reais e Dezessete Centavos), nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Inexigibilidade nº 6/2026-24.03.001. Data da Assinatura: 07 de Julho de 2026.

Contratantes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratado: MIGUEL SALIM MIGUEL SIUFI. Contrato nº 20260995. Valor Global: R$ 30.000,00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-0308001. ObjetoLocação de imóvel para o funcionamento da sede do Serviço de Acolhimento para Adultos e Famílias (POP RUA), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do município de Bragança/PA. Vigência: 11/08/2026 a 10/08/2027. Data da Assinatura: 11 de Agosto de 2026.

DANIEL DA SILVA SIQUEIRA

Agente de Contratação

Publicado por: Antonio José Queiroz Maciel da Silveira Código Identificador: E22CE82D

LEIA-SE: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA. Contratado: VILLANNA DISTRIBUIDORA LTDA-

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