DOMPA 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4108

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO SEMAP EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 101/2026-PMBB

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 101/2026-PMBB, DE 29/09/2026. OBJETO: Contratação de transporte terrestre gratuito de eleitores nas Eleições Gerais de 2026, para os trajetos e horários determinados pela Justiça Eleitoral – 103ª Zona Eleitoral de Breu Branco-PA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO-PA, CNPJ nº 34.626.440/0001-70 . CONTRATADA: NETUNO ALVES DE SOUZA, CNPJ nº 10.904.754/0001-20. ORIGEM DO CONTRATO: Processo Administrativo nº 2026.0918-04/SEMAP, que trata de Adesão por carona à Ata de Registro de Preços (ARP) nº 002-001/2025-FME que tem como Órgão Gerenciador o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME, originária da Licitação Pregão Eletrônico nº PECPL-002/2025-FME. VALOR DO CONTRATO: R$ 72.440,80. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86, § 2º, § 3º, II, e §§ 4º e 5º, da Lei nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 013/2023. ORDENADOR DE DESPESAS: Flávio Marcos Mezzomo, Prefeito Municipal.

Breu Branco-PA, 07 de outubro de 2026.

FLÁVIO MARCOS MEZZOMO

Prefeito Municipal

Publicado por: Tiago Silva Marchesini Código Identificador: 7E80102B

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RETIFICAÇÃO-PE Nº 9.2026-013-PMCP

A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá/PA, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-013PMCP , que tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E HOTELARIA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA . Onde se lê: "Data de abertura: 22/10/2026, às 10h00min” . Leia-se: ―Data de abertura: 26/10/2026, às 10h00min” . Local da Sessão: https://bnc.org.br/. Maria Bernadete Bessa do Nascimento- Prefeita Municipal.

Cachoeira do Piriá/PA, 08 de outubro de 2026.

Publicado por: Felipe Rafael da Silva Martins Código Identificador: 522D2476

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL-PMCC

A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás comunica que o PROCESSO LICITATÓRIO NO 141/2026/PMCC, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 082/2026-SRP, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de insumos asfálticos, compreendendo emulsão asfáltica RR 2C, cimento asfáltico de petróleo CAP 50/70 e ECOPRIME 30, destinados à execução, manutenção, recuperação e conservação da

malha viária urbana e rural do Município de Canaã dos Carajás/PA, que encontrava-se suspenso, fora redesignado para o dia 22/10/2026, às 08h: 00min, sendo disponibilizado o aditivo nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br. http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais.

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: 577DE17F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PMCC

O Agente de Contratação do Município de CANAÃ DOS CARAJÁS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, faz publicar o extrato resumido do Processo Licitatório 076/2026/PMCC, modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2026, a seguir: OBJETO: Prestação dos serviços de envio de mercadorias e documentos através dos serviços de CARTA COMERCIAL, SEDEX, PAC e aquisição de insumos dos referidos serviços de acordo com a necessidade e disponibilidade de modalidades abarcados no contrato. FAVORECIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. VALOR: R$ 218.884,55. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75 Inciso IX, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo(a) Sr.(a) JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA, PREFEITA, na qualidade de ordenador(a) de despesas.

CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 08/10/2026.

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: 1673A1BF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO-PMCC

O Agente de Contratação do Município de CANAÃ DOS CARAJÁS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, faz publicar o extrato resumido do Processo Licitatório 175/2026/PMCC, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 047/2026 a seguir: OBJETO: Contratação do Show do Cantor Dilsinho, para o dia 20 DE NOVEMBRO DE 2026 em alusão a comemoração do dia da consciência negra em Canaã dos Carajás-PA, conforme condições e especificações estabelecidas em seus Anexos. FAVORECIDO: GH MUSIC PRODUCAO MUSICAL EDITORA E GRAVADORA LTDA. VALOR: R$ 450.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74 Inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo(a) Sr.(a) JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA, PREFEITA, na qualidade de ordenador(a) de despesas.

CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 08/10/2026.

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: 0D4BEBDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO-FMS SAUDE E VIDA

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250845, proveniente do Processo Licitatório 172/2024/FMS, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATANTE, e SAUDE E VIDA REMOÇÕES DE PACIENTES LTDA ME, CONTRATADA (O). Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Transporte Eletivo e de Urgência e Emergência em Ambulância, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Prorrogando o prazo até 05/08/2027. Conforme art. 124, inciso II da Lei Federal nº 14.133,

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