DOMPA 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4108

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 0591/2026

―DE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO ENFERMEIRO GERAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ.‖

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Itaituba, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 06 de outubro de 2026.

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR Prefeito Municipal

DIEGO JOSE MOTA FREITAS Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: A205C358

D E C R E T A:

Artigo 1º. EXONERAR, a pedido, a servidora EDRIENE SONAIRA BANDEIRA DE FREITAS, do cargo efetivo de ENFERMEIRO GERAL, Matrícula nº 170972-0, Classe/Nível: V/A, do IV-Grupo Ocupacional Superior da Saúde, do quadro permanente do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Assistência Pública à Saúde, do Município de Itaituba, a qual foi nomeada através do Decreto Municipal nº 0409/2026, de 22 de maio de 2026, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º. Este Decreto, entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagindo a 01 de outubro de 2026, revogada as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 05 de outubro de 2026.

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR Prefeito Municipal

DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: 1DE090CC

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 0318/2026

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Itaituba Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;

RESOLVE:

I - AUTORIZAR o deslocamento ao Distrito de Moraes Almeida, Jardim do Ouro e São Chico, no período de 18 a 24 de outubro de 2026 , da Servidora CLAUDETE DE OLIVEIRA HINTERHOLZ, Matrícula nº 130431-3, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para realizar atendimento multidisciplinar solicitada a este setor, pelo Tribunal de Justiça e Ministério Público e Conselho Tutelar.

II – ATRIBUIR a referida servidora, 07 (sete) diárias, no valor de R$ 1.000,09 (Hum mil Reais e Nove Centavos), para fazer face às despesas de alimentação, estada e locomoção.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 0319/2026

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Itaituba Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;

RESOLVE:

I - AUTORIZAR o deslocamento ao Distrito de Moraes Almeida, Jardim do Ouro e São Chico, no período de 18 a 24 de outubro de 2026 , da Servidora ANA CAROLINE LEIROZ ALMEIDA, Matrícula nº 170684-5, Psicólogo, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para realizar atendimento multidisciplinar solicitada a este setor, pelo Tribunal de Justiça e Ministério Público e Conselho Tutelar.

II – ATRIBUIR a referida servidora, 07 (sete) diárias, no valor de R$ 1.000,09 (Hum mil Reais e Nove Centavos), para fazer face às despesas de alimentação, estada e locomoção.

III – DETERMINAR à Tesouraria da Prefeitura, efetuar respectivo pagamento.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 06 de outubro de 2026.

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR Prefeito Municipal

DIEGO JOSE MOTA FREITAS Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: E68D9242

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 0320/2026

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Itaituba Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;

RESOLVE:

III – DETERMINAR à Tesouraria da Prefeitura, efetuar respectivo pagamento.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se, Cumpra-se.

I - AUTORIZAR o deslocamento ao Distrito de Moraes Almeida, Jardim do Ouro e São Chico, no período de 18 a 24 de outubro de 2026 , do Servidor JARDISON DE SOUSA OLIVEIRA, Matrícula nº 160932-7, Assessor Especial I, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, para conduzir a equipe do PAEFI para atendimento em regiões garimpeiras.

II – ATRIBUIR ao referido servidor, 07 (sete) diárias, no valor de R$ 857,15 (Oitocentos e Cinquenta e Sete Reais e Quinze Centavos), para fazer face às despesas de alimentação, estada e locomoção.

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