DOMPA 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4108

Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrárias.

Art. 3º- Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, 06 de outubro de 2026.

ROBERTO PINA OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Jucicleidison Antunes Melo Código Identificador: 7EFE5AAD

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 635/2026/GAB/PMI, IGARAPÉ-MIRI, 08 DE OUTUBRO DE 2026.

O cidadão ROBERTO PINA OLIVEIRA , Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE :

Art.1º- Exonerar a pedido, conforme processo administrativo nº 1283/2026, a servidora ERICA DO SOCORRO DIAS DO AMARAL, do cargo efetivo de Psicológo, a qual foi nomeada através da Portaria nº 566/2025, de 03 de abril de 2025.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 10/09/2025, revogada as disposições em contrárias.

Art.3º- Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, 06 de outubro de 2026.

ROBERTO PINA OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Jucicleidison Antunes Melo Código Identificador: DAF8354F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 029/2026-SEMSA

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 029/2026-SEMSA

ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO correspondente ao valor de R$ 75.343,75, equivalente 25% ao valor do CONTRATO Nº 029/2026-SEMSA. ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2025-SRP/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: J SOUSA & S LUZ COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS LTDA; CNPJ nº 02.031.420/0001-60; objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃODE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS MEDICINAL. Assinatura: 08/10/2026.

FRANCISCO SANTANA DIAS –

Ordenador.

Publicado por: Mauro Benedito Pinheiro Pantoja Código Identificador: 4E447F0C

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. Amilton Teixeira Pinho, Secretário Municipal de Educação do Município de Itaituba-PA, HOMOLOGOU a adjudicação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e itens correlatos, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Educação de Itaituba, Estado do Pará, no que tange os itens: 01, 02, 07, 08, 32 e 40 com o valor total de R$ 1.460.153,00, para a licitante D E DE S PINOTTI LTDA; os itens: 03, 16, 21, 23, 26, 33 e 34 com o valor total de R$ 2.267.646,20 para a licitante A ALMEIDA MAXIMO LTDA; os itens: 04, 05, 10, 13, 17, 25, 30 e 31 com o valor total de R$ 2.456.338,00 para a licitante I A MACHADO COMERCIO – ME; os itens: 06, 09, 18, 19, 20, 28, 39, 43, 44 e 45 com o valor total de R$ 3.881.886,20 para a licitante A. R DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; os itens: 11, 12 e 46 com o valor total de R$ 864.500,00 para a licitante SEVENTEC COMERCIO LTDA; os itens: 14, 15, 24, 27, 41 e 42 com o valor total de R$ 1.810.395,00 para a licitante R F SARMENTO COMERCIO E SERVIÇOS ME; os itens: 22, 29 e 37 com o valor total de R$ 1.061.084,50 para a licitante W. D. LIRA MARTINIANO LTDA; o item: 38 com o valor total de R$ 71.250,00 para a licitante K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Nos termos e condições do referido procedimento legal.

Itaituba-PA, 08 de outubro de 2026 -

MESSIAS PIRES ARAUJO SOUZA, Pregoeiro

Publicado por: Tania de Souza Menezes Código Identificador: 57908343

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 0590/2026

―DE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO ORIENTADOR SOCIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ.‖

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Itaituba, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.

D E C R E T A:

Artigo 1º. EXONERAR, a pedido, a servidora LAIS BANDEIRA DA SILVA, do cargo efetivo de ORIENTADOR SOCIAL, Classe/Nível: IV/A, do Grupo Ocupacional TÉCNICO (TE), do quadro permanente do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Vinculados a Administração Direta do Município de Itaituba, a qual foi nomeada através do Decreto Municipal nº 0480/2026, de 24 de março de 2026, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Artigo 2º. Este Decreto, entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 02 de outubro de 2026.

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2026-SRP,

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR Prefeito Municipal

DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: E79335F6

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