DOMPA 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4108
Dê-se Ciência, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 06 de outubro de 2026.
NICODEMOS ALVES DE AGUIAR Prefeito Municipal
DIEGO JOSE MOTA FREITAS Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: 187FC747
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 0324/2026
NICODEMOS ALVES DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Itaituba Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;
RESOLVE:
I - AUTORIZAR o deslocamento para região Garimpeira acima de 200 km, no período de 12 a 17 de outubro de 2026 , da Servidora RAIMUNDA CRUZ MONTEIRO, Matrícula nº 011213-5, Professor de Series Iniciais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para Ministrar o 4º módulo da formação da Etapa Municipal do Programa ―Alfabetiza Pará‖ nas Escolas Municipais de Cesar Almeida, Jardim do Ouro, Presidente Tancredo Neves, Maria Pereira da Silva e Ieda Maria Barbalho, localizadas na região garimpeira de Itaituba – PÁ.
II – ATRIBUIR a referida servidora, 06 (seis) diárias, no valor de R$ 857,22 (Oitocentos e Cinquenta e Sete Reais e Vinte e Dois Centavos), para fazer face às despesas de alimentação, estada e locomoção.
III – DETERMINAR à Tesouraria da Prefeitura, efetuar respectivo pagamento.
VERLUCE PEREIRA TEIXEIRA PINHEIRO, Matrícula nº 170017-0, Coordenador Pedagógico da Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para Ministrar o 4º módulo da formação da Etapa Municipal do Programa ―Alfabetiza Pará‖ nas Escolas Municipais de Cesar Almeida, Jardim do Ouro, Presidente Tancredo Neves, Maria Pereira da Silva e Ieda Maria Barbalho, localizadas na região garimpeira de Itaituba – PÁ.
II – ATRIBUIR a referida servidora, 06 (seis) diárias, no valor de R$ 857,22 (Oitocentos e Cinquenta e Sete Reais e Vinte e Dois Centavos), para fazer face às despesas de alimentação, estada e locomoção.
III – DETERMINAR à Tesouraria da Prefeitura, efetuar respectivo pagamento.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 06 de outubro de 2026.
NICODEMOS ALVES DE AGUIAR Prefeito Municipal
DIEGO JOSE MOTA FREITAS Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: EE7CB704
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 0326/2026
NICODEMOS ALVES DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Itaituba Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;
RESOLVE:
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 06 de outubro de 2026.
NICODEMOS ALVES DE AGUIAR Prefeito Municipal
DIEGO JOSE MOTA FREITAS Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: 212A6FC3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 0325/2026
NICODEMOS ALVES DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Itaituba Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;
RESOLVE:
I - AUTORIZAR o deslocamento para região Garimpeira acima de 200 km, no período de 12 a 17 de outubro de 2026 , da Servidora
I - AUTORIZAR o deslocamento para região Garimpeira acima de 200 km, no período de 12 a 17 de outubro de 2026 , do Servidor SEBASTIÃO ROSINEY DE OLIVEIRA CAMPOS, Matrícula nº 163968-4, Motorista de Veículos Leves Educacional, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para realizar transporte da equipe que irá Ministrar o 4º módulo da formação da Etapa Municipal do Programa ―Alfabetiza Pará‖ nas Escolas Municipais de Cesar Almeida, Jardim do Ouro, Presidente Tancredo Neves, Maria Pereira da Silva e Ieda Maria Barbalho, localizadas na região garimpeira de Itaituba – PÁ.
II – ATRIBUIR ao referido servidor, 06 (seis) diárias, no valor de R$ 734,70 (Setecentos e Trinta e Quatro Reais e Setenta Centavos), para fazer face às despesas de alimentação, estada e locomoção.
III – DETERMINAR à Tesouraria da Prefeitura, efetuar respectivo pagamento.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 06 de outubro de 2026.
NICODEMOS ALVES DE AGUIAR Prefeito Municipal
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