DOMPA 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4108
DIEGO JOSE MOTA FREITAS Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: 7C17E7F7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 0327/2026
NICODEMOS ALVES DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Itaituba Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;
RESOLVE:
I - AUTORIZAR o deslocamento para região Garimpeira acima de 200 km, no período de 12 a 17 de outubro de 2026 , do Servidor MARCOS CLEOCE LIMA DE AGUIAR, Matrícula nº 127961-0, Professor de Ensino Religioso, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para Ministrar o 4º módulo da formação da Etapa Municipal do Programa ―Alfabetiza Pará‖ nas Escolas Municipais de Cesar Almeida, Jardim do Ouro, Presidente Tancredo Neves, Maria Pereira da Silva e Ieda Maria Barbalho, localizadas na região garimpeira de Itaituba – PÁ.
II – ATRIBUIR ao referido servidor, 06 (seis) diárias, no valor de R$ 857,22 (Oitocentos e Cinquenta e Sete Reais e Vinte e Dois Centavos), para fazer face às despesas de alimentação, estada e locomoção.
III – DETERMINAR à Tesouraria da Prefeitura, efetuar respectivo pagamento.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 06 de outubro de 2026.
NICODEMOS ALVES DE AGUIAR Prefeito Municipal
DIEGO JOSE MOTA FREITAS Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: F8D7DBE4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 0329/2026
NICODEMOS ALVES DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Itaituba Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;
RESOLVE:
III – DETERMINAR à Tesouraria da Prefeitura, efetuar respectivo pagamento.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 06 de outubro de 2026.
NICODEMOS ALVES DE AGUIAR Prefeito Municipal
DIEGO JOSE MOTA FREITAS Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: 43E5F6D5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 0328/2026
NICODEMOS ALVES DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Itaituba Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;
RESOLVE:
I - AUTORIZAR o deslocamento até o Distrito de Moraes Almeida Interior do Município acima de 200 km, no período de 19 a 23 de outubro de 2026 , do Servidor REINAN COSTA MATIAS, Matrícula nº 164007-0, Auxiliar de Serviços Gerais Educacional, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para realizar serviços de manutenção da rede elétrica na escola E.M.E.F. Cesar Almeida, localizada no Distrito de Moraes Almeida.
II – ATRIBUIR ao referido servidor, 05 (Cinco) diárias, no valor de R$ 612,25 (Seiscentos e Doze Reais e Vinte e Cinco Centavos), para fazer face às despesas de alimentação, estada e locomoção.
I - AUTORIZAR o deslocamento até o Distrito de Moraes Almeida Interior do Município acima de 200 km, no período de 19 a 23 de outubro de 2026 , do Servidor ANTONIO CARLOS ARAUJO LIMA, Matrícula nº 163935-8, Técnico em Infraestrutura, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para realizar serviços de manutenção da rede elétrica na escola E.M.E.F. Cesar Almeida, localizada no Distrito de Moraes Almeida.
II – ATRIBUIR ao referido servidor, 05 (Cinco) diárias, no valor de R$ 612,25 (Seiscentos e Doze Reais e Vinte e Cinco Centavos), para fazer face às despesas de alimentação, estada e locomoção.
III – DETERMINAR à Tesouraria da Prefeitura, efetuar respectivo pagamento.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 06 de outubro de 2026.
NICODEMOS ALVES DE AGUIAR Prefeito Municipal
DIEGO JOSE MOTA FREITAS Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: 0EC9A4C2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 0330/2026
NICODEMOS ALVES DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Itaituba Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;
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