DOMPA 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4108

RESOLVE:

DIEGO JOSE MOTA FREITAS

Secretário Municipal de Administração

I - AUTORIZAR o deslocamento até o Distrito de Moraes Almeida Interior do Município acima de 200 km, no período de 19 a 23 de outubro de 2026 , do Servidor EDUARDO FRANCISCO DE LUCENA LUNA, Matrícula nº 163941-2, Motorista de Veículos Pesados Educacional, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para realizar transporte da equipe que irá realizar manutenção da rede elétrica na escola E.M.E.F. Cesar Almeida, localizada no Distrito de Moraes Almeida.

Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: 8FCC2980

MUNICÍPIO DE ITAITUBA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

II – ATRIBUIR ao referido servidor, 05 (Cinco) diárias, no valor de R$ 612,25 (Seiscentos e Doze Reais e Vinte e Cinco Centavos), para fazer face às despesas de alimentação, estada e locomoção.

III – DETERMINAR à Tesouraria da Prefeitura, efetuar respectivo pagamento.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 06 de outubro de 2026.

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR Prefeito Municipal

DIEGO JOSE MOTA FREITAS Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: 6B1D13B3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 0331/2026

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Itaituba Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;

Origem: Concorrência Nº 012-2026-CE. Objeto: Contratação de empresa de obras de engenharia Civil, para construção de praça pública no Loteamento Villa Bella, Distrito Campo Verde, para atender a demanda do Município de Itaituba-PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaituba. Contrato Nº: 20260248. Contratada(O): A. P. ENGENHARIA E NEGOCIOS LTDA. Valor total: R$ 2.191.715,67 (dois milhões, cento e noventa e um mil, setecentos e quinze reais e sessenta e sete centavos). Vigência: 23 de setembro de 2026 a 23 de setembro de 2027. Data da assinatura: 23 de setembro de 2026.

Publicado por: Tania de Souza Menezes Código Identificador: 6340C1F1

MUNICÍPIO DE ITAITUBA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Nº 052-2026-SRP. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de quadriciclos e camionetes pick-up, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA) da Prefeitura Municipal de Itaituba/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaituba. Contrato Nº: 20260244. Contratada(O): COMFORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Valor total R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais). Contrato Nº: 20260245. Contratada(O): HLM COMERCIO LTDA. Valor total: R$ 633.000,00 (seiscentos e trinta e três mil reais). Vigência: 21 de setembro de 2026 a 21 de setembro de 2027. Data da assinatura: 21 de setembro de 2026.

Publicado por: Tania de Souza Menezes Código Identificador: C4953BDD

RESOLVE:

I - AUTORIZAR o deslocamento a cidade Santarém – PÁ, no período de 22 a 24 de outubro de 2026 , da Servidora TATIANE GOULARTE, Matrícula nº 165657-0, Enfermeiro da Família, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para participar da 5º reunião ordinária do Comitê Regional de Prevenção e Vigilância da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal das regiões do Baixo Amazonas e Tapajós.

II – ATRIBUIR a referida servidora, 03 (três) diárias, no valor de R$ 468,78 (Quatrocentos e Sessenta e Oito Reais e Setenta e Oito Centavos), para fazer face às despesas de alimentação, estada e locomoção.

III – DETERMINAR à Tesouraria da Prefeitura, efetuar respectivo pagamento.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se, Cumpra-se.

MUNICÍPIO DE ITAITUBA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: PREGÃO Nº 062-2026-PE. Objeto: Fornecimentos continuados de agregados naturais e britados para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Itaituba-PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA. Contrato Nº: 20260259. Contratada(O): M. I. S. F. MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Valor total: R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais). Contrato Nº: 20260260. Contratada(O): BRITO MATERIAIS PARA BASE LTDA. Valor total: R$ 6.418.000,00 (seis milhões, quatrocentos e dezoito mil reais). Vigência: 02 de Outubro de 2026 a 02 de Outubro de 2027. Data da assinatura: 02 de Outubro de 2026.

Publicado por: Tania de Souza Menezes Código Identificador: 6D5EF25B

MUNICÍPIO DE ITAITUBA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 06 de outubro de 2026.

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR Prefeito Municipal

Origem: Pregão Nº 065-2026-PE. Objeto: aquisição de cimento para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Itaituba-PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaituba. Contrato Nº: 20260258. Contratada(O): FLORESTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Valor total: R$ 7.274.496,00 (sete milhões,

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