DOMPA 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4108

Coordenador (a) de Controle das UBS, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Itupiranga/PA, 01 de outubro 2026.

WAGNO DA SILVA GODOI

EIRELI , inscrita no CNPJ nº 08.844.668/0001-27 , vencedora dos itens 04, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 19, 20, 22, 24, 25, 32 e 33 , perfazendo o valor total de R$ 1.525.661,50 (um milhão, quinhentos

e vinte e cinco mil, seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos) . VALOR GLOBAL ADJUDICADO E HOMOLOGADO: R$ 3.881.289,61 (três milhões, oitocentos e oitenta e um mil, duzentos e oitenta e nove reais e sessenta e um centavos).

Jacareacanga/PA, 08 de outubro de 2026.

Prefeito Municipal

Publicado por: Nathalia Luciano Leite Código Identificador: 4C65B8D0

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE JACAREACANGA EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato : 551/2026

Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 PMJ/PA-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE Nº0814000001/2025 -RENOVADA Base legal Base legal : LEI Nº 14.133/2021, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, DA LEI Nº 11.488/2007, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, DECRETO MUNICIPAL N° 073/2023, DECRETO MUNICIPAL N° 006/2024, DECRETO MUNICIPAL N° 007/2024 e DECRETO MUNICIPAL N° 009/2024 e 015/2024

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/SEMAT E EMPRESA SABOR Q DELICIA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.795.648/0001-86 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO MARMITA E REFEIÇÃO COMERCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS, SECRETARIAS E PREFEITURA DE JACAREACANGA-PA Valor do Contrato R$128.990,00 (cento e vinte e oito mil novecentos e noventa reais). Vigência : 04/09/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura 04 de SETEMBRO de 2026

Ordenador Responsável : STEFANE DE OLIVEIRA LOPES Endereço da contratada : Tv Milton Rodrigues da Silva S/Nº Bairro Centro, CEP: 68.195-000, em Jacareacanga/PA

Publicado por: Maria Elizete Campos do Nascimento Código Identificador: 8DB8820A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.018-PMJ-SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/PA , por intermédio da Autoridade Competente, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº PE/2026.018-PMJSRP , cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de lubrificantes automotivos, óleos, graxas e produtos correlatos destinados à manutenção da frota municipal , conforme condições estabelecidas no instrumento convocatório. Foram adjudicados e homologados os itens às seguintes empresas: SHAX CAR AUTO CENTER LTDA , inscrita no CNPJ nº 52.794.855/0001-35 , vencedora dos itens 01, 02, 03, 05, 11, 15, 16, 17, 18, 21, 23, 26, 27, 28, 29, 30 e 31 , perfazendo o valor total de R$ 2.355.628,11 (dois milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e vinte e oito reais e onze centavos) . CLEITON VERISSIMO GONZAGA

SEBASTIÃO AURIVALDO PEREIRA SILVA Autoridade Competente

Publicado por: Luis Eduardo de Oliveira Braga Código Identificador: FE1140F0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº ARP/2025/0708000004

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.696/2026,PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.017 – PMJ-SRP,PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ORIGEM Nº 2.661/2025,ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº ARP/2025/0708000004 . ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/PA, CNPJ nº 10.221.745/000134 . DETENTORAS DA ATA:A. R. DA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA , CNPJ nº 17.062.826/0001-88 , valor registrado de R$ 2.181.363,74 ; F M PORTELA LTDA , CNPJ nº 17.635.827/0001-74 , valor registrado de R$ 1.685.705,88 ; MIL PAPEIS PAPELARIA E PRESENTES LTDA , CNPJ nº 40.046.743/0001-17 , valor registrado de R$ 3.262.645,45 . OBJETO: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº ARP/2025/0708000004 por novo período de 12 (doze) meses , bem como renovação dos quantitativos originariamente registrados para o novo período, mantidos os preços unitários, especificações e demais condições pactuadas, sem acumulação dos saldos remanescentes do período anterior . A Ata originária tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente diversos, destinados às necessidades da Prefeitura, Fundos e Secretarias Municipais de Jacareacanga/PA. VALOR GLOBAL DOS QUANTITATIVOS RENOVADOS: R$ 7.129.715,07 (sete milhões, cento e vinte e nove

mil, setecentos e quinze reais e sete centavos).FUNDAMENTO LEGAL: Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021 , demais disposições legais aplicáveis e cláusula 5.1 da Ata de Registro de Preços nº ARP/2025/0708000004, que prevê a possibilidade de prorrogação por igual período mediante anuência do fornecedor e comprovação do preço vantajoso.

Jacareacanga/PA, 08 de julho de 2026.

SEBASTIÃO AURIVALDO PEREIRA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Luis Eduardo de Oliveira Braga Código Identificador: 7563A551

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato : 550/2026 Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 PMJ/PA-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE Nº0814000001/2025 -RENOVADA Base legal Base legal : LEI Nº 14.133/2021, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, DA LEI Nº 11.488/2007, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, DECRETO MUNICIPAL N° 073/2023, DECRETO MUNICIPAL N° 006/2024, DECRETO

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