DOMPA 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4108
MUNICIPAL N° 007/2024 e DECRETO MUNICIPAL N° 009/2024 e 015/2024
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/FME E EMPRESA SABOR Q DELICIA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.795.648/0001-86 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO MARMITA E REFEIÇÃO COMERCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS, SECRETARIAS E PREFEITURA DE JACAREACANGA-PA Valor do Contrato: R$269.990,00(duzentos e sessenta e nove mil novecentos e noventa reais).
Vigência : 04/09/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura 04 de SETEMBRO de 2026 Ordenador Responsável : Luziane Nogueira Pereira Endereço da contratada : Tv Milton Rodrigues da Silva S/Nº Bairro Centro, CEP: 68.195-000, em Jacareacanga/PA
O PREFEITO MUNICIPAL DE JACUNDÁ, Estado do Pará, ITONIR APARECIDO TAVARES , no uso das atribuições legais; RESOLVE:
Art. 1º. Conceder LICENÇA PRÉMIO, na forma do art. 138 E da Lei Municipal nº. 2479/2011 a servidora pública municipal JANETE BANDEIRA DE ARAUJO , registrado sobre a matricula nº 2785-1, ocupante do cargo de ASSISTENTE EDUCACIONAL N/II lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal de Jacundá - Pa.
Art. 2º . Art. 2º A licença deverá ser usufruída de forma fracionada, nos termos do Decreto nº 056/2023-GP , sendo fixada em Dois (02) períodos, compreendido entre 01 de outubro 2026 a 30 de outubro de 2026 e 01 de agosto de 2027 a 29 de setembro de 2027, referente ao período aquisitivo 03/12/2019 a 02/12/2024.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jacundá, 01 de outubro de 2026.
Publicado por: Maria Elizete Campos do Nascimento Código Identificador: 114264A0
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JACUNDÁ, Estado do Pará, ITONIR APARECIDO TAVARES , no uso das atribuições legais; RESOLVE:
Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO , na forma do art. 138 E, da Lei Municipal nº 2479/2011, aos servidores públicos municipais , lotados na Secretaria Municipal de Educação, conforme de lê:
| MATRICULA | NOME | PERIODO AQUISITIVO |
CARGO | |
|---|---|---|---|---|
| 1795-1 | DOMINGAS PEREIRA FARIAS |
01/02/2017 31/01/2022 |
a | AUX SERVICOS GERAIS |
| 4948-1 | ELIZANGELA DE SOUSA SILVA CORREIA |
04/03/2013 03/03/2018 |
a | AUXILIAR EDUCACIONAL N/II |
| 3562-1 | FRANCIANE PINTO MOURA |
01/02/2011 31/01/2016 |
a | AUX SERVICOS GERAIS |
| 2799-1 | MARIA DE NAZARE DIAS DA SILVA |
03/09/2021 02/09/2026 |
a | SUPERVISOR ESCOLAR N/III |
| 1663-1 | MARILENE GONCALVES | 01/02/2012 31/01/2017 |
a | AUX SERVICOS GERAIS |
| 4577-1 | WEVERTON DE SOUZA CAVALCANTE |
17/09/2012 16/09/2017 |
a | VIGIA |
Art. 2º A Licença-Prêmio será usufruída de forma contínua em um único período, nos termos do Decreto Municipal nº 056/2023-GP, conforme segue:
I – de 01 de SETEMBRO de 2026 a 29 de NOVEMBRO de 2026 . ; Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jacundá, 01 de setembro de 2026.
ITONIR APARECIDO TAVARES Prefeito de Jacundá
Publicado por: Roberto Junior de Castro Alcantara Código Identificador: 1BA29156
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORORA PÚBLICA JANETE BANDEIRA DE ARAUJO.
ITONIR APARECIDO TAVARES Prefeito de Jacundá
Publicado por: Roberto Junior de Castro Alcantara Código Identificador: 0E7F365E
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORORA PÚBLICA MARCIA MONICA LOPES DE ALMEIDA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JACUNDÁ, Estado do Pará, ITONIR APARECIDO TAVARES , no uso das atribuições legais; RESOLVE:
Art. 1º. Conceder LICENÇA PRÉMIO, na forma do art. 138 E da Lei Municipal nº. 2479/2011 a servidora pública municipal MARCIA MONICA LOPES DE ALMEIDA , registrado sobre a matricula nº 5885-1, ocupante do cargo de DIRETOR N/III EDUCACAO lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal de Jacundá - Pa.
Art. 2º . Art. 2º A licença deverá ser usufruída de forma fracionada, nos termos do Decreto nº 056/2023-GP , sendo fixada em único período, compreendido entre 03 de agosto 2026 a 31 de outubro de 2026, referente ao período aquisitivo 01/04/2015 a 31/03/2020. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jacundá, 03 de agosto de 2026.
ITONIR APARECIDO TAVARES Prefeito de Jacundá
Publicado por: Roberto Junior de Castro Alcantara Código Identificador: A5311AD6
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOROR PÚBLICO MAGNO PEREIRA DE OLIVEIRA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JACUNDÁ, Estado do Pará, ITONIR APARECIDO TAVARES , no uso das atribuições legais; RESOLVE:
Art. 1º. Conceder LICENÇA PRÉMIO, na forma do art. 138 E da Lei Municipal nº. 2479/2011 a servidor público municipal MAGNO PEREIRA DE OLIVEIRA , registrado sobre a matricula nº 4290-1, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal de Jacundá - Pa.
Art. 2º . Art. 2º A licença deverá ser usufruída de forma fracionada, nos termos do Decreto nº 056/2023-GP , sendo fixada em Dois (02) períodos, compreendido entre 15 de setembro de 2026 a 13 de
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