Diário Oficial dos Municípios do Pará · 09/10/2026 · pág. 46

DOMPA 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4108

A FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ – FCCM torna

pública a retificação do Aviso de Licitação referente ao Processo Licitação nº 050909597.000033/2026-51, publicado no, publicado no FAMEP em 01/10/2026, Ano XVII, nº 4102, página 56, Código Identificador: 51C5AB36.

ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026-CEL/FCCM LEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 59/2026/CEL-FCCM. Permanecem inalteradas as demais informações do Aviso de Licitação.

Marabá (PA), 08 de outubro de 2026.

THAIS LUCENA CARIELLO MARTINS

Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá

Aviso de Retificação

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: FE90F01E

FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA AVISO DE RETIFICAÇÃO

A FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ, torna pública a retificação do Aviso de Licitação de Pregão Eletrônico, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, Ano XVII, nº 4107, de 08 de outubro de 2026, página 61. Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026-CEL/FCCM. Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2026/CEL-FCCM. Permanecem inalteradas as demais informações constantes na publicação original.

Marabá (PA), 08 de outubro de 2026.

THAIS LUCENA CARIELLO MARTINS

Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 0A51F7EC

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº 164/2026/CPL/DGLC/PMM

Processo (SEI) nº 050505238.000457/2026-66-PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA ARKANJOS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO 46° CÍRIO DE NAZARÉ. UASG: 931166. Contratada: CALABREZ PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 57.046.631/0001-69. Valor: R$ 120.000,00 (Cento e

vinte mil reais). Autorizo a presente contratação, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 383/2023.

Marabá 08/10/2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JÚNIOR –

Secretaria Municipal de Administração – SEMAD. Portaria nº 5.945/2025 - GP/PMM.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 7C942293

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 420/2026-CPL/DGLC/MM - Beneficiário - :

OBJETIVA PRODUTOS E SERVICOS P/ LABORATORIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº

05.895.525/0001-56, vencedora do Itens: 16, 18, 49, 68 no valor de R$ 112.346,50

(Cento e doze mil, trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos), ATA

DE REGISTRO DE PREÇO N° 421/2026-CPL/DGLC/MM - Beneficiário - : BRIUTE

COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita

no CNPJ nº 00.890.752/0001-75, vencedora do Item: 12 no valor de R$ 60.000,00

(Sessenta mil reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 422/2026CPL/DGLC/MM -

Beneficiário - : F. CARDOSO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.949.905/0001-63, vencedora dos Itens: 25, 45, 59, 61 no valor de R$ 367.630,50 ( trezentos e

sessenta e sete mil, seiscentos e trinta reais e cinquenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 423/2026-CPL/DGLC/MM - Beneficiário - :

DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ Nº

11.888.791/0001-54, vencedora dos Itens: 15, 30, 52, 63 no valor de R$ 40.289,00 (Quarenta mil, duzentos e oitenta e nove reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 424/2026-CPL/DGLC/MM - Beneficiário - : JR COM. E REPRES. COMERCIAIS

LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.552.803/0001-82, vencedora do Item: 60 no valor de R$ 140.400,00 (Cento e quarenta mil e quatrocentos reais), ATA DE REGISTRO

DE PREÇO N° 425/2026-CPL/DGLC/MM - Beneficiário - : JVMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.461.011/0001-83, vencedora dos Itens: 01, 02, 04, 06, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 46, 51 no valor de R$ R$

1.349.345,75 (Um milhão, trezentos e quarenta e nove mil, trezentos e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 426/2026-CPL/DGLC/MM - Beneficiário - : KORAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.005.077/0001-80, vencedora dos Itens: 28, 29, 31 e 48 no valor

de R$ 6.359,00 (Seis mil, trezentos e cinquenta e nove reais), ATA DE REGISTRO

DE PREÇO N° 427/2026-CPL/DGLC/MM - Beneficiário - : MAZZETTO

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita

no CNPJ nº 47.891.691/0001-24, vencedora do Item: 64, no valor de R$ 6.086,00

(Seis mil e oitenta e seis reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 428/2026-

CPL/DGLC/MM - Beneficiário - : NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS

MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.048.534/0001-01, vencedora dos Itens: 14,

26, 57, 58, no valor de R$ 154.119,00 (Cento e cinquenta e quatro mil, cento e