DOMPA 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4108
SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1764/2026-GS
Portaria nº 1764/2026-GS
O Secretário Municipal de Educação de Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal 17.331/2008; CONSIDERANDO a necessidade do servidor RAIMUNDO
BRANDAO DOS SANTOS JUNIOR, Portador do CPF nº xxx.769.402-xx,
ocupante do cargo de Agente de Conservação, Lotado na SSAM e CEDIDO para a
Coordenadoria de Alimentação Escolar/SEMED, se deslocar e permanecer no Polo
Centrão Zona Rural de Marabá estado do Pará, no período de 29 a 30/09 de Setembro de 2026, com o objetivo de entregar Perecíveis e hortaliças nas EMEF`S: EMEF. JERUSALÉM, EMEF. CUPUAÇÚ, EMF. DARCY RIBEIRO II, EMEF.
JARDIM DA ESPERANÇA, EMEF. RAQUEL DE QUEIROZ, EMEF. PINGO DE
GENTE, EMEF. PONTA DE PEDRAS, GETULIO VARGAS e EMEF. 1º DE MAIO;
deslocar e permanecer no Polo Centrão Zona Rural de Marabá estado do Pará, no período de 29 a 30/09 de Setembro de 2026, com o objetivo de entregar Perecíveis e
hortaliças nas EMEF`S: EMEF. JERUSALÉM, EMEF. CUPUAÇÚ, EMF. DARCY
RIBEIRO II, EMEF. JARDIM DA ESPERANÇA, EMEF. RAQUEL DE
QUEIROZ, EMEF. PINGO DE GENTE, EMEF. PONTA DE PEDRAS, GETULIO VARGAS e EMEF. 1º DE MAIO;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
050505170.000555/2026-25, RESOLVE:
Art.1º - Ficam concedidas 02 (duas) diárias, sendo 01 (uma) com
pernoites, ao servidor TIAGO ARAUJO DA SILVA.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Marabá-PA, em 29 de Setembro de 2026.
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
050505170.000555/2026-25, RESOLVE:
Art.1º - Ficam concedidas 02 (duas) diárias, sendo 01 (uma) com pernoite, ao servidor RAIMUNDO BRANDAO DOS SANTOS JUNIOR.
CRISTIANO GOMES LOPES Secretário Municipal de Educação Port. nº 009/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 3B2718B1
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 047/2024 PSS 02/2024 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Marabá-PA, em 28 de setembro de 2026.
CRISTIANO GOMES LOPES
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Port. nº 009/2025-GP
Publicado por:
Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 7BCDFDB6
SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1765/2026-GS
Pelo instrumento particular de Rescisão do Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o Município de Marabá, através da Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ N° 27.927.574/0001-66 e ELAINE TORRES BEZERRA SOARES, inscrito(a) no CPF nº 833..-87, designado(a) por contratado(a), declaram as partes rescindido o referido contrato de prestação de serviço de PROFESSOR C.I, dando-o por findo e acabado, bem como quitadas todas e quaisquer obrigações contratuais a partir do dia 15/09/2026.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 1E20E9C0
SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 080/2024 PSS 01/2023 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 18
Portaria nº 1765/2026-GS
O Secretário Municipal de Educação de Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal 17.331/2008; CONSIDERANDO a necessidade do servidor TIAGO ARAUJO DA SILVA, Portador do CPF nº xxx.477.422-xx, ocupante do cargo de Agente de
Conservação, Lotado na Secretaria de Serviço e Saneamento Ambiental de Marabá -
SSAM e que está CEDIDO à Secretaria Municipal De Educação – SEMED, se
Pelo instrumento particular de Rescisão do Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o Município de Marabá, através da Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ N° 27.927.574/0001-66 e ANTONIA GLAUCIA DO NASCIMENTO ANDRADE, inscrito(a) no CPF nº 015..-60, designado(a) por contratado(a), declaram as partes rescindido o referido contrato de prestação de serviço de PROFESSOR C.I, dando-o por findo e acabado, bem como quitadas todas e quaisquer obrigações contratuais a partir do dia 17/08/2026.
www.diariomunicipal.com.br/famep 86