DOMPA 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4108
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: BC6277F7
SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 110/2024 PSS 01/2023 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 22
Pelo instrumento particular de Rescisão do Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o Município de Marabá, através da Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ N° 27.927.574/0001-66 e BENILDA FERREIRA DA SILVA, inscrito(a) no CPF nº 008..-05, designado(a) por contratado(a), declaram as partes rescindido o referido contrato de prestação de serviço de PROFESSOR C.I, dando-o por findo e acabado, bem como quitadas todas e quaisquer obrigações contratuais a partir do dia 15/09/2026.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: F5A14465
SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 175/2026 PSS 01/2023 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 22
Pelo instrumento particular de Rescisão do Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o Município de Marabá, através da Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ N° 27.927.574/0001-66 e KAREN AGUIAR SANTIS, inscrito(a) no CPF nº 007..-47, designado(a) por contratado(a), declaram as partes rescindido o referido contrato de prestação de serviço de PROFESSOR C.I, dando-o por findo e acabado, bem como quitadas todas e quaisquer obrigações contratuais a partir do dia 30/09/2026.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 4D101657
SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 184/2024 PSS 01/2024 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 18
Pelo instrumento particular de Rescisão do Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o Município de Marabá, através da Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ N° 27.927.574/0001-66 e DEBORA BARROS DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF nº 061..-47, designado(a) por contratado(a), declaram as partes rescindido o referido contrato de prestação de serviço de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, dando-o por findo e acabado, bem como quitadas todas e quaisquer obrigações contratuais a partir do dia 01/10/2026.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 147EA5E5
SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 185/2024 PSS 01/2024 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 19
Pelo instrumento particular de Rescisão do Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o Município de Marabá, através da Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ N° 27.927.574/0001-66 e
FRANCISCA DAS CHAGAS BARROS, inscrito(a) no CPF nº 740..-34, designado(a) por contratado(a), declaram as partes rescindido o referido contrato de prestação de serviço de AUXILIAR DE SECRETARIA, dando-o por findo e acabado, bem como quitadas todas e quaisquer obrigações contratuais a partir do dia 01/10/2026.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: CD381236
SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 187/2024 PSS 01/2024 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 20
Pelo instrumento particular de Rescisão do Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o Município de Marabá, através da Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ N° 27.927.574/0001-66 e ELZA MARULHA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF nº 851..-91, designado(a) por contratado(a), declaram as partes rescindido o referido contrato de prestação de serviço de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, dando-o por findo e acabado, bem como quitadas todas e quaisquer obrigações contratuais a partir do dia 04/10/2026.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 98EFA0CB
SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 188/2024 PSS 01/2024 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 19
Pelo instrumento particular de Rescisão do Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o Município de Marabá, através da Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ N° 27.927.574/0001-66 e DACYVANIA RAMOS DA CONCEIÇÃO, inscrito(a) no CPF nº 914..-34, designado(a) por contratado(a), declaram as partes rescindido o referido contrato de prestação de serviço de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, dando-o por findo e acabado, bem como quitadas todas e quaisquer obrigações contratuais a partir do dia 07/10/2026.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: D765DF0C
SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 189/2024 PSS 01/2024 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 19
Pelo instrumento particular de Rescisão do Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o Município de Marabá, através da Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ N° 27.927.574/0001-66 e MARINA MONIELLE SILVA DA CONCEIÇÃO, inscrito(a) no CPF nº 061..-12, designado(a) por contratado(a), declaram as partes rescindido o referido contrato de prestação de serviço de AUXILIAR DE SECRETARIA, dando-o por findo e acabado, bem como quitadas todas e quaisquer obrigações contratuais a partir do dia 11/10/2026.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: A2841E9F
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