DOMPA 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4108
SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 192/2024 PSS 01/2024 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 21
Pelo instrumento particular de Rescisão do Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o Município de Marabá, através da Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ N° 27.927.574/0001-66 e MARIA DELMA DA COSTA SANTOS ANDRADE, inscrito(a) no CPF nº 009..-22, designado(a) por contratado(a), declaram as partes rescindido o referido contrato de prestação de serviço de AUXILIAR DE SECRETARIA, dando-o por findo e acabado, bem como quitadas todas e quaisquer obrigações contratuais a partir do dia 10/10/2026.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 11E95B01
SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 354/2026 PSS 01/2024 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 38
Pelo instrumento particular de Rescisão do Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o Município de Marabá, através da Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ N° 27.927.574/0001-66 e NARA KATIA SOUZA GONÇALVES, inscrito(a) no CPF nº 425..-49, designado(a) por contratado(a), declaram as partes rescindido o referido contrato de prestação de serviço de AUXILIAR DE SECRETARIA, dando-o por findo e acabado, bem como quitadas todas e quaisquer obrigações contratuais a partir do dia 30/09/2026.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 9EB80380
SEMEL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PORTARIA Nº 571/2026-PMM
O Secretário Municipal de Administração, usando de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008; CONSIDERANDO a necessidade do Servidor Alex Rocha Oliveira, CPF n° xxx.367.632-
xx, ocupante do cargo de Operador de Máquinas pesadas, Lotado na secretaria
Municipal de Esporte e Lazer, precisará se deslocar e permanecer na cidade de São
Bento do Tocantins - TO no período de 23 e 24 de outubro de 2026, com o objetivo
de conduzir atletas do Projeto Social MMA para participarem de um interno de jiujitsu.
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 050505131.000273/2026-94, RESOLVE: Art. 1º Fica concedida 02 (duas) diárias ao servidor Alex Rocha Oliveira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR
Secretário Municipal de Administração Portaria nº 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 25328982
SEMEL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PORTARIA Nº 573/2026-PMM
O Secretário Municipal de Administração, usando de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008;
CONSIDERANDO a necessidade do Servidor Alex Rocha Oliveira, CPF n° xxx.367.632-
xx, ocupante do cargo de Operador de Máquinas pesadas, Lotado na secretaria
Municipal de Esporte e Lazer, precisará se deslocar e permanecer na cidade de Xambioá – TO, no período de 09 a 12 de outubro de 2026, com o objetivo de
conduzir atletas das Seleções de Base de Handebol da SEMEL para participarem da Copa Tocantinense de Handebol 2026.
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 050505131.000271/2026-03, RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida 04 (quatro) diárias ao servidor Alex Rocha Oliveira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL, EM 01 DE OUTUBRO DE 2026.
Documento Assinado Eletronicamente NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração Portaria nº 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: D74ED385
SEMEL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PORTARIA Nº 574/2026-PMM
O Secretário Municipal de Administração, usando de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008;
CONSIDERANDO a necessidade do Servidor Alex Rocha Oliveira, CPF n° xxx.367.632-
xx, ocupante do cargo de Operador de Máquinas pesadas, Lotado na secretaria
Municipal de Esporte e Lazer, precisará se deslocar e permanecer na cidade de
Parauapebas - PA no período de 16 a 19 de outubro de 2026, com o objetivo de
conduzir atletas do Projeto de Judô da Associação Marabaense de Artes Marciais –
AMAM para participarem do XV Grand Prix de Parauapebas. CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 050505131.000272/2026-40,
RESOLVE:
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL, EM 01 DE OUTUBRO DE 2026.
Documento Assinado Eletronicamente
Art. 1º Fica concedida 04 (quatro) diárias ao servidor Alex Rocha Oliveira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as
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