DOMPA 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4108
disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL, EM 01 DE OUTUBRO DE 2026.
Documento Assinado Eletronicamente NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração Portaria nº 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 00A20865
pardalis), macho, filhote para retorno a Fundação Zoobotânica em Marabá/PA. O animal passou por procedimento cirúrgico especializado nas instalações do Instituto
Cerrado, localizado no citado município. CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 050505096.000013/2026-92,
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida 01 (uma) diária ao servidor ANTONIO VIEIRA DA SILVA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada
as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 035/2026-SEMMA
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM 08 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 035/2026-SEMMA
O Secretário Municipal de Meio Ambiente, usando de suas atribuições legais e etc....
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/20 CONSIDERANDO a necessidade do Servidor MARCELO SANTIS BATISTA, CPF n° 650.xxx.xxx-34, ocupante do cargo de motorista, Lotado na SEMMA,
precisará se deslocar a cidade de Araguaína/TO, no dia 13/10/2026, com objetivo de
transportar um espécime de jaguatirica (Leopardus pardalis), macho, filhote com idade estimada em dois meses, sob os cuidados da Fundação Zoobotânica de Marabá.
O animal necessita passar por procedimento cirúrgico especializado nas instalações do Instituto Cerrado, localizado no citado município. CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 050505096.000012/2026-48, RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida 01 (uma) diária ao servidor MARCELO SANTIS BATISTA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM 08 DE OUTUBRO DE 2026.
MATEUS DO CARMO ROCHA Secretário Municipal de Meio Ambiente
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: D84D7896
SEVOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS EXTRATO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 576/2026/SEVOP
Extrato 1º termo de apostilamento ao Contrato Nº 576/2026/SEVOP, Processo nº
050505970.000036/2026-41, autuado na modalidade: Inexigibilidade nº 119/2026-
CPL/DGLC/PMM. Objeto: Fornecimento de licença de uso do Software Orçafascio, incluindo os
módulos orçamento, bases, gestão de bases e orçabim, como suporte técnico e atualizações.
Empresa: 3F LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.484.444/000145, objeto do apostilamento
adequação de dotação orçamentária encontra respaldo legal no Art. 136 da Lei 14.133/2021. Assinatura: 08/10/2026.
CLEVERLAND CARVALHO DE ARAÚJO, Secretário Municipal de Obras.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: BB489CF6
MATEUS DO CARMO ROCHA
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: FD1D2EAE
SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 036/2026-SEMMA
PORTARIA Nº 036/2026-SEMMA
O Secretário Municipal de Meio Ambiente, usando de suas Atribuições legais e etc....
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/20 CONSIDERANDO a necessidade do Servidor ANTONIO VIEIRA DA
SILVA, CPF n° 244.xxx.xxx-15, CPF n° 650.xxx.xxx-34, ocupante do cargo de motorista,
Lotado na SEMMA, precisará se deslocar a cidade de Araguaína/TO, no dia
20/10/2026, com objetivo de transportar um espécime de jaguatirica (Leopardus
SEVOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS EXTRATO AO CONTRATO Nº 589/2026/SEVOP
Extrato ao Contrato Nº 589/2026/SEVOP, Processo nº 050505970.000021/2026-83, autuado na modalidade: EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS II NAS VILAS UNIÃO E CAPISTRANO DE ABREU, LOCALIZADAS NA REGIÃO DO RIO PRETO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Empresa: JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.946.352/0001-00, Valor: R$
7.397.346,77 (sete milhões, trezentos e noventa e sete mil trezentos e quarenta e seis reais e
setenta e sete centavos). Assinatura: 25/08/2026, Vigência: 25/08/2027.
CLEVERLAND CARVALHO DE ARAÚJO, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas.
www.diariomunicipal.com.br/famep 89