DOMPA 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4108

Publicado por:

Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 9784643D

SMSI - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL SMSI - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

PORTARIA Nº 193/2026 – SMSI

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, no

uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro na Lei Municipal nº 17.431/2010 (Estatuto da Guarda Municipal de Marabá),

no CNPJ/MF sob o nº 20.998.285/0001-09. VALOR R$ 129.996,00 (cento e vinte e nove mil novecentos e noventa e seis reais). Contrato 443/2026-FMS/PMM (2491001) SEI 05050563.000193/2026-26. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: FFCFB51D

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 1/2026-SMS

e

CONSIDERANDO que o início cronológico/prazos de um Processo de

Sindicância ocorre com a publicação da portaria de instauração, enquanto o início do direito à Ampla Defesa e ao Contraditório assegurados ao servidor, se consolida com a sua notificação/citação válida;

CONSIDERANDO que após publicação da Portaria de abertura da Sindicância 009/2026-CORREG/GMM, foi constatado pela Comissão da Corregedoria da Guarda Municipal de Marabá-GMM, conforme Previsão da Escala de serviço, que o servidor investigado no referido Processo, F.S.S, matrícula nº 32918, entrou em gozo de férias regulamentares no período de 01 de outubro de 2026 a 30 de outubro de 2026, e que nesse período, o servidor não pode ser notificado, intimado ou ter prazos correndo contra si. RESOLVE:

Art. 1º Determinar o sobrestamento dos trabalhos da Sindicância 009/2026-CORREG/GMM a partir do dia 08 de outubro de 2026, devido as férias do servidor supracitado.

Art. 2º Estabelecer que os trabalhos da Comissão deverão ser reiniciados a partir de 02 de novembro de 2026, primeiro dia útil após o retorno do mencionado servidor às suas funções. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PORTARIA Nº 1/2026-SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) ROBERVAL DA SILVA

BARROS, CPF nº 593. . - 72, servidor (a) concursado (a) no cargo/função

MOTORISTA, matricula nº 58119 desempenhando suas atividades junto a Secretaria

Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de MARABÁ/PA,

na Vila Espírito Santo, no período 21/09/2026, com o objetivo de realizar ENTREGA DE MATERIAIS.

Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 21 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.

Marabá-PA, 08 de outubro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DENNER EUDES FAVACHO DA ROCHA

Secretário Municipal de Segurança Institucional Portaria nº 011/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 1946B444

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OFÍCIO Nº 925/2026 – DIRETORIA ADMINISTRATIVA/SMS

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 21 DE SETEMBRO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 7AB98515

Ofício nº 925/2026 – Diretoria Administrativa/SMS

CONTRATO ADMINISTRATIVO 443/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050563.000193/202626 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90048/2025- CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE SOLUÇÃO DE ANTIVÍRUS CORPORATIVO EDR (ANTIMALWARE) DE FORMA A PROVER SEGURANÇA E PROTEÇÃO PARA COMPUTADORES DESKTOPS, NOTEBOOKS E SERVIDORES DE REDE PARA OS SISTEMA OPERACIONAIS EXISTENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE - SEPLAN, BEM COMO PELOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, COM GARANTIA DE FUNCIONAMENTO PELO PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES, INCLUINDO TODOS OS SOFTWARES E SUAS LICENÇAS DE USO, GERENCIAMENTO CENTRALIZADO, SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, GARANTIA E ATUALIZAÇÃO CONTINUA E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO DE TODA A SOLUÇÃO. Empresa: CRP COMPUTADORES S.A, inscrita

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 181/2026-SMS

PORTARIA Nº 181/2026-SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) NEUBE ABADIO DA SILVA, CPF

nº 933. . - 68, servidor (a) concursado (a) no cargo/função MOTORISTA,

matricula nº 65385 desempenhando suas atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde

• SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade MARABÁ/PA, no período de 25, 26 a

27 e 29/09/2026, com o objetivo de transportar paciente em estado crítico da USF José

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