DOMPA 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4108
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) RAIMUNDO NONATO PEREIRA
DA SILVA, CPF nº 699. . - 04, servidor (a) concursado (a) no cargo/função
AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, matricula nº 69358 desempenhando suas
atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o)
na cidade de MARABÁ/PA, no período 06 a 07/09/2026, com o objetivo de acompanhar paciente ao HMM.
Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos no dia 06 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 06 de SETEMBRO DE 2026.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) RAIMUNDO NONATO PEREIRA
DA SILVA, CPF nº 699. . - 04, servidor (a) concursado (a) no cargo/função
AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, matricula nº 69358 desempenhando suas
atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de MARABÁ/PA, no período 14/09/2026, com o objetivo de transportar paciente ao HMM.
Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos no dia 14 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 4B255C8A
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 273/2026-SMS
PORTARIA Nº 273/2026-SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) RAIMUNDO NONATO PEREIRA
DA SILVA, CPF nº 699. . - 04, servidor (a) concursado (a) no cargo/função
AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, matricula nº 69358 desempenhando suas
atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o)
na cidade de MARABÁ/PA, no período 05 a 06/09/2026, com o objetivo de acompanhar paciente ao HMM.
Art. 1º- Ficam concedidas 02 (duas) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos no dia 05 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 05 de SETEMBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 111357D4
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 276/2026-SMS
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 14 de SETEMBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 9BD4C90A
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 278/2026-SMS
PORTARIA Nº 278/2026-SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) RAIMUNDO NONATO PEREIRA
DA SILVA, CPF nº 699. . - 04, servidor (a) concursado (a) no cargo/função AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, matricula nº 69358 desempenhando suas
atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o)
na cidade de MARABÁ/PA, no período 16 a 17/09/2026, com o objetivo de acompanhar paciente ao HMM.
Art. 1º- Ficam concedidas 02 (duas) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos no dia 16 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 16 de SETEMBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 50A4C7B0
PORTARIA Nº 276/2026-SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS
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