DOMPA 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4108
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 278/2026-SMS
PORTARIA Nº 278/2026-SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) RAIMUNDO NONATO PEREIRA
DA SILVA, CPF nº 699. . - 04, servidor (a) concursado (a) no cargo/função
AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, matricula nº 69358 desempenhando suas
atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o)
na cidade de MARABÁ/PA, no período 17 a 18/09/2026, com o objetivo de acompanhar paciente ao HMM.
Art. 1º- Ficam concedidas 02 (duas) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos no dia 17 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 17 de SETEMBRO DE 2026.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 83BF9A0D
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 325/2026-SMS
PORTARIA Nº 325/2026-SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) MARIA CLOTILDES MANEA
CAETANO, CPF nº 658. . -34, servidor (a) concursado (a) no cargo/função TÉCNICA DE ENFERMAGEM, matricula 6930 desempenhando suas atividades junto a
Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade MARABÁ/PA, no período de 27 e 28/09/2026, com o objetivo de deslocamento e
transporte de paciente em ambulância ao hospital.
Art. 1º- Ficam concedidas 02 (duas) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 27 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: CEF0C4B2
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 281/2026-SMS
PORTARIA Nº 281/2026-SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) RAIMUNDO NONATO PEREIRA
DA SILVA, CPF nº 699. . - 04, servidor (a) concursado (a) no cargo/função AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, matricula nº 69358 desempenhando suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o)
na cidade de MARABÁ/PA, no período 28 a 29/09/2026, com o objetivo de acompanhar paciente ao HMM.
Art. 1º- Ficam concedidas 02 (duas) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos no dia 28 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 28 de SETEMBRO DE 2026.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 27 DE SETEMBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: B9F19571
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 326/2026-SMS
PORTARIA Nº 326/2026-SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) VIVALDO SAVALA CABRAL,
CPF nº 948. . -20, servidor (a) concursado (a) no cargo/função MOTORISTA, matricula nº Contrato 69941 desempenhando suas atividades junto a Secretaria Municipal
de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade MARABÁ/PA, no período
de 27 e 28/09/2026, com o objetivo de deslocamento e transporte de paciente em ambulância ao hospital.
Art. 1º- Ficam concedidas 02 (duas) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 27 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 27 DE SETEMBRO DE 2026.
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