DOMPA 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4108

CANDIDATOS APROVADOS PARA FASE II - DOCUMENTAÇÃO E EXAMES MÉDICO A Secretária Municipal de Saúde de Marabá, no uso de suas atribuições legais, torna pública a

relação dos CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) na avaliação documental do edital de convocação nº005/2025-SMS, após análise de recurso interposto do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2025-SMS FASE I, ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE - ZONA URBANA e ZONA RURAL, e conforme a seguir especificado. A

candidata deve obrigatoriamente apresentar-se no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria

Municipal de Saúde, localizado na cidade de Marabá, Estado do Pará, Rodovia Transamazônica s/n,

Agrópolis do INCRA, Bairro Amapá, Núcleo Cidade Nova, sala 04, no horário de 08h às 11h e das 14h às 17h

para que seja entregue a documentação referente à FASE II – EXAMES MÉDICOS E DOCUMENTAÇÕES. (Conforme os itens 7.2 e 7.3 do Edital após convocação, o candidato apto à contratação no que tange às

informações apresentadas no Sistema de Inscrição, a Comissão concederá prazo de 03 (três) dias úteis a

contar da data de publicação, sendo: 06/10, 07/10 e 08/10/2026, para a apresentação dos seguintes

documentos, sob pena de decair o direito de contratação e convocação do próximo candidato na ordem de classificação). I - EXAMES MÉDICOS EM 02 (DUAS) VIAS:

a) Atestado de Saúde Ocupacional – ASO, expedido por médico especialista em medicina do trabalho. (para o candidato portador de deficiência deve especificar a deficiência de que é portador).

b) Laudo psiquiátrico expedido por médico especialista com RQE.

ser autenticados em cartório;

e) Documento que comprove o curso de pós-graduação na área (especialização, mestrado ou doutorado),

com carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas. Validado em cartório;

f) Documento que comprove o curso de Mestrado na área pretendida ao cargo de inscrição. Validado em cartório;

g) Documento que comprove o curso de Doutorado na área pretendida ao cargo de inscrição. Validado em cartório;

III - DOCUMENTAÇÃO PESSOAL EM 02 (DUAS) VIAS – CÓPIAS LEGÍVEIS E EM TAMANHO REAL:

1. Duas fotos 3x4;

2. Conta bancária do Banco do Brasil (serão aceitos: extrato simples, cópia do cartão magnético ou

impressão do Meu Perfil (tela inteira) do aplicativo do Banco do Brasil);

1. Certidão de nascimento e CPF dos filhos (independentemente da idade dos mesmos) e caderneta

de vacinação dos filhos menores de 07 (sete) anos - Cópias simples;

1. Carteira de Identidade (RG) — o documento deve estar em perfeitas condições, de forma a permitir

a clara identificação do candidato, e que possua data de emissão de até 10 anos - Cópia simples;

1. Cópia do CPF - Cadastro de Pessoa Física - Cópia simples;

2. CNH – Cópia simples (Somente para o cargo de Motorista);

3. Comprovante de Situação Cadastral do CPF - disponível em: ( Comprovante de Situação Cadastral no CPF (fazenda.gov.br) ;

4. Título Eleitoral – Cópia simples;

c) Teste de Acuidade Visual, Audiometria tonal e vocal.

d) Laudo médico que ateste a espécie, o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID-10, bem como a provável causa da deficiência (para candidato PcD).

1. Certidão de quitação eleitoral - disponível em: ( Autoatendimento eleitoral — Tribunal Superior

Eleitoral ) - Cópia simples;

1. Certidão de Nascimento, Casamento ou Declaração de União Estável - Cópia simples:

2. CTPS - Carteira de Trabalho e Previdência Social - Cópia simples e carteira original;

3. NIT/PIS ou PASEP – Cópia simples;

II - DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS NO ATO DA INSCRIÇÃO, OS QUAIS FORAM ANEXADOS NO SISTEMA NA PRIMEIRA FASE:

a) Documento que comprove a experiência profissional no cargo pretendido, conforme informado no ato

da inscrição — exatamente o tempo de serviço vinculado à função pretendida. As declarações ou certidões de tempo de serviço deverão ser reconhecidas em cartório;

b) Documento que comprove o curso de aperfeiçoamento ou atualização na área pretendida, com carga horária mínima de 60 (sessenta) horas, não acumulativo, emitido nos últimos cinco anos, conforme as

informações prestadas no ato da inscrição e enviados na Fase I. Validado em cartório;

c) Documento que comprove o curso de aperfeiçoamento ou atualização na área pretendida, com carga

horária mínima de 50 (cinquenta) horas, não acumulativo, conforme as informações prestadas no ato da inscrição e enviados na Fase I. Validado em cartório;

d) Documento que comprove a realização de estágio extracurricular (não obrigatório) ou serviço voluntário, com certificado contendo carga horária mínima de 120 (cento e vinte) horas, cuja data de conclusão não

seja superior a cinco anos da data de publicação do Edital. O diploma, certificado ou declaração devem

1. Reservista militar (Homens) – Cópia simples;

2. Comprovante de endereço atual, legível, emitido nos últimos 60 (sessenta) dias —

preferencialmente contas de luz, água ou telefone, podendo estar em nome do candidato, pai, mãe

ou cônjuge. Quando em nome de terceiro, deverá ser acompanhado de Declaração de Residência

autenticada em cartório ou contrato de locação autenticado;

1. Diploma ou Certificado de conclusão do Nível Fundamental (frente e verso) para os cargos de nível fundamental - Cópias autenticadas em cartório;

2. Diploma ou Certificado de conclusão do Nível Médio e de Nível Técnico para os cargos que exigem

formação técnica (ambos frente e verso) e certificado de Instrumentação Cirúrgica (para o cargo de

Tec. Em Enfermagem e Instrumentador Cirúrgico) - Cópias autenticadas em cartório;

1. Diploma de conclusão do ensino superior para os cargos de nível superior geral, superior médico e

superior médico especialista, (para os cargos de enfermeiro do trabalho e enfermeiro obstetra,

será necessário apresentar, adicionalmente, diploma ou certificado de conclusão de pós-graduação

na respectiva área (enfermagem do trabalho ou enfermagem obstétrica) - Cópias autenticadas em cartório;

1. Diploma ou certificado do Registro de Qualidade de Especialista - RQE (para os cargos de nível

superior médico especialista) – Cópia autenticada em cartório;

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