Diário Oficial dos Municípios do Pará · 09/10/2026 · pág. 109

DOMPA 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4108

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional do município de Nova Ipixuna - PA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pela portaria de n.º 07/2025 – GP.

Considerando: art.125, da lei nº 099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001.

Art. 1°. Conceder, Licença Saúde, ao (a) Servidor(a) MARIA DE FÁTIMA DA SILVA SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na função de Servente, lotado(a) na EMEF Antônio Coelho, no período de 05 (cinco) dias, no período 15/09/2026 a 19/09/2026.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional do município de Nova Ipixuna - PA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pela portaria de n.º 07/2025 – GP.

Considerando: art.125, da lei nº 099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001.

Art. 1°. Conceder, Licença Saúde, ao (a) Servidor(a) EUDE RATHES DA SILVA OLIVEIRA ocupante do cargo de Professor(a), na função de Docência, lotado(a) na EMEF Nair Braz Lima, no período de 03 (três) dias, no período 15/09/2026 a 17/09/2026.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.

Nova Ipixuna PA, 02 de outubro de 2026.

Nova Ipixuna PA, 30 de setembro de 2026.

SEBASTIÃO DAMASCENA SANTOS

Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional SEMUDED Port. 07/2025- GP

Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: 7EB598B1

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL PORTARIA N° 344/2026 – SEMUDED - JAKSON DOUGLAS SANTANA SANTOS

Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional SEMUDED Port. 07/2025- GP

Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: FFC36E27

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL PORTARIA N° 346/2026 – SEMUDED - THAISE SOUZA CASTRO

PORTARIA N° 346/2026 – SEMUDED

PORTARIA N° 344/2026 – SEMUDED

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional do município de Nova Ipixuna - PA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pela portaria de n.º 07/2025 – GP.

Considerando: art.139, da lei nº 099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/01/2001.

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, o (a) Servidor(a) JAKSON DOUGLAS SANTANA SANTOS, CPF: 523.605.392-72, ocupante do cargo de Professor(a), na função de Docência, lotado(a) na EMEF Nossa Senhora Aparecida, a partir de 01/10/2026 à 29/12/2026. Parecer Técnico Jurídico Nº 048/2024 favorável à concessão de Licença Prêmio, correspondente ao período aquisitivo de: 02/02/2018 à 02/02/2023.

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional do município de Nova Ipixuna - PA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pela portaria de n.º 07/2025 – GP.

Considerando: art.125, da lei nº 099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001.

Art. 1°. Conceder, Licença Saúde, ao (a) Servidor(a)THAISE SOUZA CASTRO, ocupante do cargo de Professora, na função de Docência, lotado(a) na EMEF Ester Fernandes Silva, no período de 14 (quatorze) dias, no período 30/09/2026 a 13/10/2026.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.

Nova Ipixuna PA, 06 de outubro de 2026.

SEBASTIÃO DAMASCENA SANTOS

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.

Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional SEMUDED

Port. 07/2025- GP

Nova Ipixuna PA, 30 de setembro de 2026.

SEBASTIÃO DAMASCENA SANTOS

Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional SEMUDED Port. 07/2025- GP.

Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: DA0C7A96

Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: EAD4BBBF

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL PORTARIA N° 347/2026 – SEMUDED - MARIVALDA SOUZA SANTOS

PORTARIA N° 347/2026 – SEMUDED

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL PORTARIA N° 345/2026 – SEMUDED - EUDE RATHES DA SILVA OLIVEIRA

PORTARIA N° 345/2026 – SEMUDED

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional do município de Nova Ipixuna - PA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pela portaria de n.º 07/2025 – GP.

Considerando: art.125, da lei nº 099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001.