Diário Oficial dos Municípios do Pará · 09/10/2026 · pág. 108

DOMPA 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4108

SEBASTIÃO DAMASCENA SANTOS Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional SEMUDED Port. 07/2025- GP

Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: 7010E3D6

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL PORTARIA N° 339/2026 – SEMUDED - EUDE RATHES DA SILVA OLIVEIRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL PORTARIA N° 341/2026 – SEMUDED - WERVENTON DOS SANTOS MIRANDA

PORTARIA N° 341/2026 – SEMUDED

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional do município de Nova Ipixuna - PA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pela portaria de n.º 07/2025 – GP.

Considerando: art.125, da lei nº 099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001.

PORTARIA N° 339/2026 – SEMUDED

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional do município de Nova Ipixuna - PA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pela portaria de n.º 07/2025 – GP.

Considerando: art.125, da lei nº 099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001.

Art. 1°. Conceder, Licença Saúde, ao (a) Servidor(a) EUDE RATHES DA SILVA OLIVEIRA ocupante do cargo de Professor(a), na função de Docência, lotado(a) na EMEF Nair Braz Lima, no período de 60 (sessenta) dias, no período 21/09/2026 a 19/11/2026.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.

Nova Ipixuna PA, 29 de setembro de 2026.

SEBASTIÃO DAMASCENA SANTOS

Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional SEMUDED Port. 07/2025- GP

Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: BEFAAF67

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL PORTARIA N° 340/2026 – SEMUDED - EUDE RATHES DA SILVA OLIVEIRA

PORTARIA N° 340/2026 – SEMUDED

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional do município de Nova Ipixuna - PA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pela portaria de n.º 07/2025 – GP.

Considerando: art.125, da lei nº 099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001.

Art. 1°. Conceder, Licença Saúde, ao (a) Servidor(a) EUDE RATHES DA SILVA OLIVEIRA ocupante do cargo de Professor(a), na função de Docência, lotado(a) na EMEF Nair Braz Lima, no período de 03 (três) dias, no período 15/09/2026 a 17/09/2026.

Art. 1°. Conceder, Licença Saúde, ao (a) Servidor (a) WERVENTON DOS SANTOS MIRANDA, ocupante do cargo de Professor(a), na Função de Coordenador(a) Pedagógico(a), lotado(a) na Secretaria Munic. de Desenvolvimento. Educacional-SEMUDED, no período de 02 (dois) dias, no período de 15/09/2026 a 16/09/2026.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.

Nova Ipixuna PA, 29 de setembro de 2026.

SEBASTIÃO DAMASCENA SANTOS

Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional SEMUDED Port. 07/2025- GP

Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: D34E8FCE

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL PORTARIA N° 342/2026 – SEMUDED - MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUZA

PORTARIA N° 342/2026 – SEMUDED

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional do município de Nova Ipixuna - PA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pela portaria de n.º 07/2025 – GP.

Considerando: art.125, da lei nº 099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001.

Art. 1°. Conceder, Licença Saúde, ao (a) Servidor(a) MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na função de Servente, lotado(a) na EMEF Antônio Coelho, no período de 03 (três) dias, no período 25/08/2026 a 27/08/2026.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.

Nova Ipixuna PA, 30 de setembro de 2026.

SEBASTIÃO DAMASCENA SANTOS

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.

Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional SEMUDED

Port. 07/2025- GP

Nova Ipixuna PA, 29 de setembro de 2026.

SEBASTIÃO DAMASCENA SANTOS

Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional SEMUDED Port. 07/2025- GP

Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: 3D6344F0

Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: 448EBD7A

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL PORTARIA N° 343/2026 – SEMUDED - MARIA DE FÁTIMA DA SILVA SOUZA

PORTARIA N° 343/2026 – SEMUDED