DOMPA 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4108
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional do município de Nova Ipixuna - PA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pela portaria de n.º 07/2025 – GP.
Considerando: art.125, da lei nº 099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001.
Art. 1°. Conceder, Licença Saúde, ao (a) Servidor(a) ANTONIA JULIANA DA SILVA NUNES, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na função de Servente, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Educacional - SEMUDED, no período de 04 (quatro) dias, no período 11/09/2026 a 14/09/2026.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.
Nova Ipixuna PA, 24 de setembro de 2026.
SEBASTIÃO DAMASCENA SANTOS
Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional SEMUDED Port. 07/2025- GP
Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: A00E00C4
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL PORTARIA N° 335/2026 – SEMUDED - SABRINA DE SOUZA PEREIRA
Art. 1°. Conceder, Licença Saúde, ao (a) Servidor(a) LUZINETE DA SILVA E SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na função de Servente, lotado(a) na EMEI Poliana Rosena de Jesus, no período de 10 (dez) dias, no período 08/09/2026 a 17/09/2026.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.
Nova Ipixuna PA, 24 de setembro de 2026.
SEBASTIÃO DAMASCENA SANTOS Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional SEMUDED Port. 07/2025- GP
Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: E75C06FC
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL PORTARIA N° 337/2026 – SEMUDED - WERVENTON DOS SANTOS MIRANDA
PORTARIA N° 337/2026 – SEMUDED
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional do município de Nova Ipixuna - PA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pela portaria de n.º 07/2025 – GP.
Considerando: art.125, da lei nº 099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001.
PORTARIA N° 335/2026 – SEMUDED
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional do município de Nova Ipixuna - PA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pela portaria de n.º 07/2025 – GP.
Considerando: art.125, da lei nº 099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001.
Art. 1°. Conceder, Licença Saúde, ao (a) Servidor(a) SABRINA DE SOUZA PEREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na função de Servente, lotado(a) na EMEF Almiro Felipe Dalferth, no período de 03 (três) dias, no período 09/09/2026 a 11/09/2026.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.
Nova Ipixuna PA, 24 de setembro de 2026.
SEBASTIÃO DAMASCENA SANTOS
Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional SEMUDED Port. 07/2025- GP
Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: 427AFA19
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL PORTARIA N° 336/2026 – SEMUDED - LUZINETE DA SILVA E SILVA
Art. 1°. Conceder, Licença Saúde, ao (a) Servidor (a) WERVENTON DOS SANTOS MIRANDA, ocupante do cargo de Professor(a), na Função de Coordenador(a) Pedagógico(a), lotado(a) na Secretaria Munic. de Desenv. Educacional-SEMUDED, no período de 02 (dois) dias, no período de 08/09/2026 a 09/09/2026.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.
Nova Ipixuna PA, 25 de setembro de 2026.
SEBASTIÃO DAMASCENA SANTOS
Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional SEMUDED Port. 07/2025- GP
Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: 5D2A1553
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL PORTARIA N° 338/2026 – SEMUDED - THAISE SOUZA CASTRO
PORTARIA N° 338/2026 – SEMUDED
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional do município de Nova Ipixuna - PA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pela portaria de n.º 07/2025 – GP.
Considerando: art.125, da lei nº 099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001.
PORTARIA N° 336/2026 – SEMUDED
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional do município de Nova Ipixuna - PA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pela portaria de n.º 07/2025 – GP.
Considerando: art.125, da lei nº 099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001.
Art. 1°. Conceder, Licença Saúde, ao (a) Servidor(a)THAISE SOUZA CASTRO, ocupante do cargo de Professora, na função de Docência, lotado(a) na EMEF Ester Fernandes Silva, no período de 10 (dez) dias, no período 09/09/2026 a 18/09/2026.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.
Nova Ipixuna PA, 29 de setembro de 2026.
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