DOMPA 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4108
ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS, Prefeita Municipal.
Publicado por: Julio Cesar de Souza Santos Código Identificador: 20B90A6E
SEMED EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TA de Renovação de Saldo e Prorrogação de Prazo do contrato nº 135.2025.05.06.3.007, Inexigibilidade de Licitação 007/2025. Objeto é a Prestação de serviços de assessoria técnica pedagógica especializada na formação continuada para a rede municipal de ensino do município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratado: CREATIVE EDITORA E GRAFICA LTDA, CNPJ nº 29.540.007/0001-88. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 30.034.246/0001-45. Vigência do Contrato: 07/08/2026 a 07/08/2027. Data Assinatura: 07/08/2026.
PEDRO OLIVEIRA DOS SANTO, Secretário Municipal de Educação.
Publicado por: Julio Cesar de Souza Santos Código Identificador: A0CC7DA6
AUTORIZA /SERVIDOR A VIAJAR A SERVIÇO DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA-PA, no uso de suas atribuições legais, baixa a seguinte Portaria:
Art. 1º - Fica o(a) Sr(ª): IRRUAN SOUZA GUIMARAES, cargo/função COORDENADOR(A) DE ORCAMENTO, autorizado a viajar para o Município de MARABA-PA no período: 24/09/2026 - 24/09/2026 a serviço do Município de Nova Ipixuna, objetivando: PARA PARTICIPAR DO EVENTO JORNADA CTAT/CNM REFORMA TRIBUTARIA - EDICAO MARABA-P, com direito às respectivas 0,5 diária(s) sendo 300,00 cada diária, no total de 150,00(CENTO E CINQÜENTA REAIS) , conforme preceitua a Lei nº 409/2009.
Art. 2º - As despesas serão cobertas com recursos do Orçamento Vigente do Município.
Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
NOVA IPIXUNA - PA, 24 de setembro de 2026.
EVERTON MACIAS FREITAS
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
PREFEITURA DE NOVA IPIXUNA (DIÁRIAS DE VIAGENS) PORTARIA DE VIAGEM Nº 358/2026 - MONICA SILVA DOS SANTOS
PORTARIA DE VIAGEM Nº 358/2026
Prefeito Municipal de Nova Ipixuna
Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: 7DB12F49
PREFEITURA DE NOVA IPIXUNA (DIÁRIAS DE VIAGENS) PORTARIA DE VIAGEM Nº 360/2026 - ARLETE OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA DE VIAGEM Nº 360/2026
AUTORIZA /SERVIDOR A VIAJAR A SERVIÇO DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA-PA, no uso de suas atribuições legais, baixa a seguinte Portaria:
Art. 1º - Fica o(a) Sr(ª): MONICA SILVA DOS SANTOS, cargo/função RECEPCIONISTA(O), autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 14/09/2026 - 16/09/2026 a serviço do Município de Nova Ipixuna, objetivando: REALIZAR OS SERVICOS ,LEVAR OS PRONTUARIOS JUNTAMENTE COM AS PRESTACOES DE CONTAS,DAS CARTEIRAS DE INDENTIDADES EMITIDAS REFERENTES AOS MESES DE JULHO E AGOSTO, com direito às respectivas 2 diária(s) sendo 500,00 cada diária, no total de 1.000,00(UM MIL REAIS) , conforme preceitua a Lei nº 409/2009.
Art. 2º - As despesas serão cobertas com recursos do Orçamento Vigente do Município.
Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
NOVA IPIXUNA - PA, 14 de setembro de 2026.
EVERTON MACIAS FREITAS
Prefeito Municipal de Nova Ipixuna
Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: 98B8E692
PREFEITURA DE NOVA IPIXUNA (DIÁRIAS DE VIAGENS) PORTARIA DE VIAGEM Nº 359/2026 - IRRUAN SOUZA GUIMARAES
PORTARIA DE VIAGEM Nº 359/2026
AUTORIZA /SERVIDOR A VIAJAR A SERVIÇO DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA-PA, no uso de suas atribuições legais, baixa a seguinte Portaria:
Art. 1º - Fica o(a) Sr(ª): ARLETE OLIVEIRA SANTOS, cargo/função FISCAL DE TRIBUTACAO NS, autorizado a viajar para o Município de MARABA-PA no período: 24/09/2026 - 24/09/2026 a serviço do Município de Nova Ipixuna, objetivando: PARA PARTICIPAR DO EVENTO JORNADA CTAT/CNM REFORMA TRIBUTARIA - EDICAO MARABA-P, com direito às respectivas 0,5 diária(s) sendo 300,00 cada diária, no total de 150,00(CENTO E CINQÜENTA REAIS) , conforme preceitua a Lei nº 409/2009.
Art. 2º - As despesas serão cobertas com recursos do Orçamento Vigente do Município.
Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
NOVA IPIXUNA - PA, 24 de setembro de 2026.
EVERTON MACIAS FREITAS Prefeito Municipal de Nova Ipixuna
Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: 8A48026A
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
PORTARIA N° 334/2026 – SEMUDED - ANTONIA JULIANA DA SILVA NUNES
PORTARIA N° 334/2026 – SEMUDED
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