Diário Oficial dos Municípios do Pará · 09/10/2026 · pág. 124

DOMPA 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4108

OBJETO .......................: O presente contrato tem por finalidade atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público conforme previsto no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Municipal Nº 459/05 de 05 de Abril de 2005, especificamente na prestação de serviços no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS com carga horária de 40 horas.

VALOR TOTAL ..........: R$ 21.852,84 (Vinte e um mil oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO...................: 50 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 50.16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 10.302.0011.2.169 – MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.

VIGÊNCIA ...........: 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA ...............: 02 de janeiro de 2026

Publicado por: Mirian Macedo da Silva Código Identificador: 6062D7DC

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO

Art. 1º Exonerar a servidora Maylani Lima Pinto, inscrita no CPF sob o nº 562-05, do cargo em comissão de Assessor de Coordenação – CC-010 , lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, do Município de Novo Repartimento/PA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de setembro de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Repartimento, Estado do Pará, aos 17 dias do mês de setembro de 2026.

VALDIR LEMES MACHADO

Prefeito Municipal

Esta portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Gabinete e Administração e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), no endereço www.diariomunicipal.com.br/famep, conforme Lei Municipal nº 1379/2015 de 18 de dezembro 2015.

MAIATILA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretária Municipal de Gabinete e Administração

Publicado por: Andressa Depré Lima Código Identificador: 05B4F91B

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO PORTARIA N° 2821, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

CONTRATO Nº ...........: 041/2026

PORTARIA N° 2821, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

ORIGEM .......................: CONTRATAÇÃO DIRETA

CONTRATANTE .........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO(A) .....: MARIA EDILENE MARTINS SOUZA

OBJETO .......................: O presente contrato tem por finalidade atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público conforme previsto no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Municipal Nº 459/05 de 05 de Abril de 2005, especificamente na prestação de serviços no cargo de TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM com carga horária de 40 horas.

VALOR TOTAL .................: R$ 30.436,44 (Trinta mil quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos)

Dispõe sobre a Nomeação de Assessor de Coordenação – CC-010.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO , ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Senhora Maria José de Araújo Silva, inscrita no CPF sob o nº 568-87, para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação – CC-010, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA , com as responsabilidades de executar as atribuições pertinentes ao cargo, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.075, de 29 de maio de 2025 e suas alterações.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal, Novo Repartimento, Estado do Pará, aos 18 dias do mês de setembro de 2026.

VIGÊNCIA ...........: 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2026

VALDIR LEMES MACHADO

DATA DA ASSINATURA ...............: 02 de janeiro de 2026

Prefeito Municipal

Publicado por: Mirian Macedo da Silva Código Identificador: D1B2891C

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO PORTARIA N° 2817, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Esta portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Gabinete e publicada no diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), no endereço www.diariomunicipal.com.br/famep, conforme Lei Municipal nº 1379/2015 de 18 de dezembro 2015.

MAIATILA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretária Municipal de Gabinete e Administração

PORTARIA N° 2817, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a exoneração de Assessor de Coordenação.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,

Publicado por: Andressa Depré Lima Código Identificador: 5E3CB593

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO PORTARIA N° 2822, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA N° 2822, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

RESOLVE:

Dispõe sobre a exoneração de Assessor Técnico.