DOMPA 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4108
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO PORTARIA N° 2842, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA N° 2842, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a servidora Raisa Bicalho da Silva, inscrita no CPF sob o nº 429-52, do cargo em comissão de Assessor de Técnico – CC-08 , lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, do Município de Novo Repartimento/PA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de setembro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Repartimento, Estado do Pará, aos 18 dias do mês de setembro de 2026.
VALDIR LEMES MACHADO Prefeito Municipal
Esta portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Gabinete e Administração e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), no endereço www.diariomunicipal.com.br/famep, conforme Lei Municipal nº 1379/2015 de 18 de dezembro 2015.
MAIATILA CONCEIÇÃO SOUZA
Dispõe sobre a Nomeação de Coordenador do Núcleo de Educação Permanente - NEP – CC-07.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTOESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais, que lhe são , conferidas pela Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Senhora Raisa Bicalho da Silva, inscrita no CPF sob o nº 429-52, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Núcleo de Educação Permanente - NEP – CC-07, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA , com as responsabilidades de executar as atribuições pertinentes ao cargo, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.075, de 29 de maio de 2025 e suas alterações.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de setembro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal, Novo Repartimento, Estado do Pará, aos 21 dias do mês de setembro de 2026.
Secretária Municipal de Gabinete e Administração
Publicado por: Andressa Depré Lima Código Identificador: FEBB6922
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO PORTARIA N° 2823, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
VALDIR LEMES MACHADO
Prefeito Municipal
Esta portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Gabinete e publicada no diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), no endereço www.diariomunicipal.com.br/famep, conforme Lei Municipal nº 1379/2015 de 18 de dezembro 2015.
PORTARIA N° 2823, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
MAIATILA CONCEIÇÃO SOUZA
Dispõe sobre a Nomeação de Coordenador do PSF José de Moura Sobrinho – CC-08.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTOESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais, que lhe são , conferidas pela Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
Secretária Municipal de Gabinete e Administração
Publicado por: Andressa Depré Lima Código Identificador: 679FF80B
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO PORTARIA N° 2939, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLVE:
PORTARIA N° 2939, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Art. 1º Nomear a Senhora Maylani Lima Pinto, inscrita no CPF sob o nº 562-05, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador do PSF José de Moura Sobrinho – CC-08, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA , com as responsabilidades de executar as atribuições pertinentes ao cargo, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.075, de 29 de maio de 2025 e suas alterações.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de setembro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal, Novo Repartimento, Estado do Pará, aos 18 dias do mês de setembro de 2026.
VALDIR LEMES MACHADO
Dispõe sobre designação da função de confiança de Orientador Escolar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO,
Estado do Pará , usando das atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei e, com fundamento no art. 93, inciso V, da Lei Orgânica do Município e na Lei Municipal nº 2181, de 06 de julho de 2026, resolve:
Art. 1º Designar o Senhor Luis Conceição Silva, inscrito no CPF sob o nº ...666...-49, servidor efetivo ocupante do cargo de Professor Nível Médio, matrícula nº 22213, para exercer a função de confiança de Orientador Escolar.
Prefeito Municipal
Esta portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Gabinete e publicada no diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), no endereço www.diariomunicipal.com.br/famep, conforme Lei Municipal nº 1379/2015 de 18 de dezembro 2015.
Art. 2º A função de confiança prevista no art. 1º será exercida na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Criança Feliz, localizada na zona rural deste Município.
Parágrafo único. A referida unidade escolar é classificada como de pequeno porte, com o total de 150 (cento e cinquenta) alunos.
MAIATILA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Gabinete e Administração
Publicado por: Andressa Depré Lima Código Identificador: 33E7E3CB
Art. 3º Conforme previsto no Anexo III da Lei Municipal nº 2.181, de 06 de julho de 2026, o valor da função gratificada de Orientador Escolar em unidade escolar de pequeno porte corresponde a 30% (trinta por cento) do Piso Nacional do Magistério.
www.diariomunicipal.com.br/famep 125