DOMPA 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4108
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. º 777/2019.
CONTRATO Nº...........: 20260537
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº P.E.025-2026
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder diárias ao servidor EDIMILSON BATISTA ALVES, CPF nº 245.656.102-30, matrícula funcional nº 01042040, ocupante do cargo de Secretário de Relações Institucionais, para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço que ocorrerá para o município de Marabá-PA, no dia 08 de outubro de 2026.
Art. 2º – A concessão da diária justifica-se em razão da necessidade de deslocamento do servidor para realizar o transporte da Prefeita Municipal até o aeroporto, a fim de viabilizar seu embarque para compromisso oficial fora do município.
Art. 3º . Fica atribuída 01 (uma) diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), conforme estabelecido na Lei Municipal nº 777/2019, posteriormente alterada pelas Leis Municipais 785/2020 e 083/2022.
Art. 4º - O beneficiário deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 (cinco) dias, contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal nº 718/2025 e da Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se.
Gabinete da Prefeita, 08 de outubro de 2026.
MARIA MOANDRA K S DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Administração e Desenvolvimento Decreto n.º 005/2025
Publicado por: Maria Moandra Kethly Santos de Oliveira Código Identificador: 27FE6CF2
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
CONTRATADA(O).....: VELHA GRAFICA LTDA
OBJETO......................: Contratação de Empresa Especializada para Confecção e Fornecimento de Material Gráfico, para manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, através da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará-PA
VALOR TOTAL................: R$ 3.870,00 (três mil, oitocentos e setenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0202.041220301.2.015 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63 Serviços gráficos, no valor de R$ 3.870,00
VIGÊNCIA...................: 02 de Outubro de 2026 a 01 de Outubro de 2027
DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Outubro de 2026
Publicado por: Glaucineia Rocha Lobo Barros Código Identificador: 3B347768
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20260538
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20260536
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº P.E.025-2026
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
CONTRATADA(O).....: RB COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA
OBJETO......................: Contratação de Empresa Especializada para Confecção e Fornecimento de Material Gráfico, para manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, através da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará-PA
VALOR TOTAL................: R$ 1.948,00 (um mil, novecentos e quarenta e oito reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0202.041220301.2.015 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63 Serviços gráficos, no valor de R$ 1.948,00
VIGÊNCIA...................: 02 de Outubro de 2026 a 01 de Outubro de 2027
DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Outubro de 2026
Publicado por: Glaucineia Rocha Lobo Barros Código Identificador: EEEDD643
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº P.E.025-2026
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
CONTRATADA(O).....: JBS SERVIÇOS E COMERCIO VISUAL LTDA
OBJETO......................: Contratação de Empresa Especializada para Confecção e Fornecimento de Material Gráfico, para manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, através da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará-PA
VALOR TOTAL................: R$ 7.650,00 (sete mil, seiscentos e cinquenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0202.041220301.2.015 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63 Serviços gráficos, no valor de R$ 7.650,00
VIGÊNCIA...................: 02 de Outubro de 2026 a 01 de Outubro de 2027
DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Outubro de 2026
Publicado por: Glaucineia Rocha Lobo Barros Código Identificador: 3E4EA0A4
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20260540
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº P.E.025-2026
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