DOMPA 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4108

de pavimentação na Vila Maripi e Vila Bom Jesus, Zona Rural Ribeirinha de Porto de Moz-PA, incluindo todos os materiais, equipamentos, mão de obra, serviços preliminares dos conformes projetos, especificações técnicas, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais anexos do edital, nas condições estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico. Objeto Termo Aditivo: 1 º Termo Aditivo de Valor por Acréscimo de Quantitativo ao Contrato nº 005-1/2026-PMPM, no valor de R$ 130.604,63 (cento e trinta mil, seiscentos e quatro reais e sessenta e três centavos), ao valor contratual. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo art. 124, inciso I, alínea 'b', e art. 125, da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas dos contratos em referência permanecem inalteradas.

Porto de Moz-PA, 08 de outubro de 2026.

RIVALDO SALVIANO CAMPOS Ordenador de Despesas

Artigo 1º - Concede Diárias ao servidor: JACKSON DAVID BARBOSA DA SILVA , sob o Nº de Matricula: 002695, portador do CPF: 054.918.712-06, lotado na Central de Regulação, ocupante do cargo de Motorista para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço.

Art. 2º – O deslocamento dar-se-á para o Município de OURILANDIA DO NORTE-PA, saída no dia 08/10/2026 as 05:00 e retorno no mesmo dia, a viagem tem como finalidade o transporte do paciente: JOSÉ LOURIVAL DA SILVA, para o Hospital Regional PA 279. Segue em anexo os dados do Servidor e Agendamento do paciente.

Art. 3º – Ficam atribuídas 01 (Uma) diária no valor de R$ 100,00 (Cem Reais), a serem pagas na forma da legislação vigente.

Art. 4º - O(a) beneficiário(a) deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 (cinco) dias , contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal nº 712 /2025 e da Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se.

Publicado por: Daiane Regina Martins Gonçalves Código Identificador: 5AE558A7

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

Fundo Municipal De Saúde, 08 de Outubro de 2026.

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: 8D3A27A5

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA PORTARIA N. º 1613/2026

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 736/2026 08 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 736/2026 08 DE OUTUBRO DE 2026

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:

Artigo 1º - Concede Diárias ao servidor o Sr: WAGNER SILVA DOS SANTOS, sob o Nº de Matricula 002329. Portador do CPF: 009.937.972-45. Lotado no HOSPITAL MUNICIPAL DR. EURICO PAES CÂNDIDO, ocupante do cargo de Condutor de ambulância, para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço. Artigo 2º - O deslocamento dar-se- saindo do Município de OURILANDIA DO NORTE-PA, saída no dia 08/10/2026 as 07:00, a viagem tem como finalidade o transporte do paciente: LUZIMAR GOMES DA LUZ, saindo do Hospital Regional PA 279. Segue em anexo os dados do Servidor e Agendamento do paciente.

Art. 3º – Ficam atribuídas 01 (Uma) diária no valor de R$ 100,00 (Cem Reais), a serem pagas na forma da legislação vigente.

Art. 4º - O(a) beneficiário(a) deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 (cinco) dias , contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal nº 712 /2025 e da Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se.

Fundo Municipal De Saúde, 08 de Outubro de 2026.

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: 4493225B

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 737/2026 08 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 737/2026 08 DE OUTUBRO DE 2026

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:

PORTARIA N. º 1613/2026.

CONCEDE DIÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. º 777/2019.

RESOLVE:

Art. 1º . Concede diária ao servidor LENIEL BATISTA ALVES matrícula funcional nº 1042024, lotado na Secretaria Municipal de Relações Institucionais, ocupante do cargo de Assessor Especial, solicitar concessão de 01 (uma) diária, para a cidade de Marabá-PA, do período 08 / 10/2026.

Art. 2º . A concessão da diária justifica-se em razão da necessidade de deslocamento do servidor para realizar o transporte da Prefeita Municipal até o aeroporto, a fim de viabilizar seu embarque para compromisso oficial fora do município.

Art. 3º . Fica atribuída 01 (uma) diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), conforme estabelecido na Lei Municipal nº 777/2019, posteriormente alterada pelas Leis Municipais 785/2020 e 083/2022.

Art. 4º. O beneficiário deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 (cinco) dias, contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal nº 718 / 2026 e da Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se.

Gabinete da Prefeita, 08 de outubro de 2026.

MARIA MOANDRA K S DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Administração e Desenvolvimento Decreto n.º 005/2025

Publicado por: Maria Moandra Kethly Santos de Oliveira Código Identificador: 3B45500B

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

PORTARIA N. º 1614/2026.

PORTARIA N. º 1614/2026.

CONCEDE DIÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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