DOMPA 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4108

30.857,70 passando o Contrato a ter o valor total de R$ 154.287,70. Data da Assinatura 08 de Outubro de 2026.

EDINEIA FERREIRA BRITO. Ordenadora de Despesas

Publicado por: Marcos Vinicius Oliveira Código Identificador: 941C37BC

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL

CAMARA DE VEREADORES DE PORTEL EXTRATO DE CONTRATO

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL EXTRATO DE CONTRATO

Contrato N° 100801C, oriundo da Dispensa Eletrônica N° 7/2026100801-C - Proc. Administrativo Nº 72026100801C. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL/PA, onde logrou-se vencedora a empresa M. MORAES SANCHES LTDA , inscrita no CNPJ: 32.885.573/0001-36 , com valor global de R$ 63.604,00 (sessenta e três mil e seiscentos e quatro reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. Vigência: 23/09/2026 a 31/12/2026.

Portel/PA, 23 de setembro de 2026.

CHARLES GONÇALVES COSTA Presidente da Câmara

Publicado por: Alex Trindade Barbosa Código Identificador: 6B479469

CAMARA DE VEREADORES DE PORTEL EXTRATO DE CONTRATO

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL

EXTRATO DE CONTRATO

Contratos N° 100802.1C, 100802.2C, oriundo da Dispensa Eletrônica N° 7/2026-100802-C - Proc. Administrativo Nº 72026100802C. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL/PA., onde logrou-se vencedor as empresas GELBE NASCIMENTO DANTAS LTDA , inscrita no CNPJ: 58.591.776/0001-03 , com valor global de R$ 38.244,35 (trinta e oito mil e duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos) e . M. MORAES SANCHES LTDA , inscrita no CNPJ: 32.885.573/0001-36 , com valor global de R$ 25.312,50 (vinte e cinco mil e trezentos e doze reais e cinquenta centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. Vigência: 30/09/2026 a 31/12/2026.

Portel/PA, 30 de setembro de 2026.

CHARLES GONÇALVES COSTA Presidente da Câmara

Publicado por: Alex Trindade Barbosa Código Identificador: C6030BBB

CAMARA DE VEREADORES DE PORTEL EXTRATO DE CONTRATO

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL EXTRATO DE CONTRATO

Contratos N° 100803.1C, 100803.2C, oriundo da Dispensa Eletrônica N° 7/2026-100803-C - Proc. Administrativo Nº 72026100803C. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE, INFORMÁTICA E MATERIAIS EM GERAL), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL/PA, onde logrou-se vencedor as empresas M. MORAES SANCHES LTDA , inscrita no CNPJ: 32.885.573/0001-36 , com valor global de R$ 26.064,70 (vinte e seis mil e senta e quatro reais e setenta centavos) e GELBE NASCIMENTO DANTAS LTDA , inscrita no CNPJ: 58.591.776/0001-03 , com valor global de R$ 36.473,10 (trinta e seis mil e quatrocentos e setenta e três reais e dez centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. Vigência: 23/09/2026 a 31/12/2026.

Portel/PA, 23 de setembro de 2026.

CHARLES GONÇALVES COSTA Presidente da Câmara

Publicado por: Alex Trindade Barbosa Código Identificador: BF3AD910

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ

PREFEITURA MUNICIPAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO

ATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 1º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 0462/2026-FME AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003-2/2026FME LICITAÇÃO: MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 027-2/2025-FME – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025-FME CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. CONTRATADA: EXPRESSO LAVA JATO, CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA-ME – CNPJ: 42.521.571/0001-11. Objeto: ―Seleção e contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção e reparos nas escolas da Zona Rural e Urbana do Município de Porto de MozPA – conforme relação detalhada no Anexo I – Termo de Referência, em conformidade com as especificações técnicas constantes no memorial descritivo, orçamento sintético e cronograma físicofinanceiro, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz-PA‖. Objeto Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir de 03 de outubro de 2026. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no art. 107, da Lei federal nº 14.133/21, e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas.

Porto de Moz-PA, 03 de outubro de 2026.

DILCILENE TENÓRIO DE SOUSA CAMPOS Ordenadora de Despesas

Publicado por: Daiane Regina Martins Gonçalves Código Identificador: 75E54C6A

PREFEITURA MUNICIPAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR

ATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR 1º TERMO ADITIVO DE VALOR POR ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO Nº 046-1/2026-PMPM AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005-1/2026-PMPM LICITAÇÃO: MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 009-1/2025-PMPM – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2025-PMPM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. CONTRATADA: F R LIMEIRA LTDA-EPP – CNPJ: 19.726.697/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para a execução

www.diariomunicipal.com.br/famep 138