DOMPA 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4108
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1817/2026 – SMS /PMRP;
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: D5D71350
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 2065/2026
R E S O L V E:
DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
Art. 1º. Conceder ao(a) Servidor(a) WESLEY DOS SANTOS PEREIRA , ocupante do cargo de ODONTÓLOGO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde , 02 (duas) diárias no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) cada , para custear despesas de viagem na cidade de MARABÁ/PA, nos dias 20 e 21 de outubro do corrente ano, para participar da CAPACITAÇÃO EM VIGILÂNCIA DO ÓBITO E AVALIAÇÃO DOS INDICADORES DOS ÓBITOS PRIORITÁRIOS , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o inteiro teor do Ofício nº 1817/2026 – SMS /PMRP.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
R E S O L V E:
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 08 de outubro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 576C84C4
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 2064/2026
Art. 1º. Conceder o(a) Servidor(a) ANTÔNIO OLIVEIRA DE ALMEIDA , ocupante do cargo AGENTE DE CONTROLE A ENDEMIAS , lotado na Secretaria Municipal de Saúde , 02 (duas) diárias no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) cada , para custear despesas de viagem na cidade MARABÁ/PA, nos dias 20 e 21 de outubro do ano corrente, para participar da CAPACITAÇÃO EM VIGILÂNCIA DO ÓBITO E AVALIAÇÃO DOS INDICADORES DOS ÓBITOS PRIORITÁRIOS , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 08 de outubro de 2026.
DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o teor do Processo n° PMRP 1216/2026 - SEMAD;
Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 2B38DB1F
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 2066/2026
R E S O L V E:
DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
Art. 1º. Conceder férias regulamentares ao servidor JOELSON RIBEIRO DA COSTA, registrado sob a matrícula nº 7527, lotado na Secretaria Municipal Obras, Transportes e Urbanismo, desta Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, de acordo com o que estabelece Artigo 103, da Lei Complementar nº 002/2011, relativo ao exercício de 2023/2024, no período de 01 a 30 de novembro do corrente ano.
AUTORIZA LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal e,
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 08 de outubro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
CONSIDERANDO o inteiro teor do Processo n° PMRP 1478/2026– SEMAD;
R E S O L V E:
Art. 1º. Autorizar Licença a Título de Prêmio por assiduidade e comportamento à servidora MARIA DE LOURDES ROLDÃO NOGUEIRA, registrada sob matrícula nº 5922, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de acordo com o que estabelece o Artigo 114, da Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011, relativo ao período aquisitivo de 2013/2018, no período de 19 de outubro de 2026 a 16 de janeiro de 2027. (90 dias).
www.diariomunicipal.com.br/famep 143