DOMPA 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4108
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 08 de outubro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 4A0E0E90
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 2067/2026
DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
AUTORIZA LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal e,
CONSIDERANDO o inteiro teor do Processo n° PMRP 0698/2026 – SEMAD;
R E S O L V E:
Art. 1º. Autorizar Licença a Título de Prêmio por assiduidade e comportamento a(o) servidor(a) MARIA DE FÁTIMA CARVALHO SILVA, registrado(a) sob matrícula nº 7122, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de acordo com o que estabelece o Artigo 114, da Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011, relativo ao período aquisitivo de 2003/2008, no período de 30 de setembro a 29 de outubro do corrente ano. (30 dias – 1ª ETAPA).
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de setembro de 2026.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 08 de outubro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: A71991D9
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 2069/2026
DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
R E S O L V E:
Art. 1º. Autorizar Licença a Título de Prêmio por assiduidade e comportamento a(o) servidor(a) MARIA NILZA DA SILVA RAFALSKI, registrado(a) sob matrícula nº 5941, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de acordo com o que estabelece o Artigo 114, da Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011, relativo ao período aquisitivo de 2018/2023, no período de 13 de outubro a 11 de dezembro do corrente ano. (60 dias – 2ª ETAPA).
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o teor do Processo n° PMRP 1511/2026 - SEMAD;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
R E S O L V E:
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 08 de outubro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
Art. 1º. Conceder férias regulamentares à servidora LUCILEIDE LEAL MOREIRA, registrada sob a matrícula nº 9687, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, de acordo com o que estabelece Artigo 103, da Lei Complementar nº 002/2011, relativo ao exercício de 2023/2024, no período de 03 de novembro a 02 de dezembro do corrente ano.
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração,Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 18F5EC76
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 2068/2026
DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
AUTORIZA LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal e,
CONSIDERANDO o inteiro teor do Processo n° PMRP 1495/2026 – SEMAD;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 08 de outubro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 8CE50F8D
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 2070/2026
DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
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