DOMPA 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4108

Aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO PE044/2026

AQUISIÇÃO DE APARELHOS AR CONDICIONADOS DE 12.000 E 22.000 BTU´S PARA ATENDIMENTO DE 20 (VINTE) UNIDADES PÚBLICAS DE ENSINO BÁSICO JUNTO A SECRETARIAEXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 202636920008, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-095487 . Abertura: 26/10/2026 às 09 h30m . EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 – Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected];https://www.portaldecompraspublicas.c om.br/18/;https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/

JAQUELINE OLIVEIRA SILVA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária Executiva Municipal de Saúde de São Félix do Xingu, Estado do Pará, ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere através do Decreto n°04/2025.

Considerando o parágrafo único, do art. 58, da Lei Complementar n° 63/2012, em consonância com o Decreto Municipal n° 184/2021, de 10 de fevereiro de 2021.

Considerando o Despacho Administrativo n° 2609015-UCI FMS/CGM.

RESOLVE:

Secretária Executiva Municipal de Educação

Publicado por: Ana Paula Alves Martins Código Identificador: 08A9AD12

SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA DE SAÚDE E SANEAMENTO 1407

PORTARIA Nº 1.407/2026 – SEMSA/GAB

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária Executiva Municipal de Saúde de São Félix do Xingu, Estado do Pará, ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere através do Decreto n°04/2025.

Art. 1º - Autorizar viagem a serviço a servidora Joilma Marcia Neri, Técnica em Enfermagem, lotada na Unidade Materno Infantil -UMI, o qual irá acompanhar paciente para obstetrícia TFD, na cidade de Conceição do Araguaia-PA, no dia 24/09 à 25/09/2026.

Art. 2º - Determinar à Tesouraria da Secretaria Executiva Municipal de Saúde, o pagamento de 1. 1/2 (uma e meia) diária no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) para custear suas despesas, com o valor total de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais).

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições contrárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

São Félix do Xingu-PA, 29 de setembro de 2026.

ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA

Considerando o parágrafo único, do art. 58, da Lei Complementar n° 63/2012, em consonância com o Decreto Municipal n° 184/2021, de 10 de fevereiro de 2021.

Considerando o Despacho Administrativo n° 2609015-UCI FMS/CGM.

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar viagem a serviço a servidora Arlene Braga da Silva, Técnica de Enfermagem, lotada na UPA, a qual irá acompanhar paciente para ortopedista TFD, na cidade de Redenção-PA, no dia 26/09 à 27/09/2026.

Art. 2º - Determinar à Tesouraria da Secretaria Executiva Municipal de Saúde, o pagamento de 1 (uma) diária no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais) para custear suas despesas.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições contrárias.

Secretária Executiva Municipal de Saúde Decreto Municipal nº 04/2025.

Publicado por: Roseane da Silva Almeida Vale Código Identificador: E2710E19

SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA DE SAÚDE E SANEAMENTO PORTARIA Nº 1.405/2026 – SEMSA/GAB DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 1.405/2026 – SEMSA/GAB

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária Executiva Municipal de Saúde de São Félix do Xingu, Estado do Pará, ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere através do Decreto n°04/2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

São Félix do Xingu-PA, 29 de setembro de 2026.

Considerando o parágrafo único, do art. 58, da Lei Complementar n° 63/2012, em consonância com o Decreto Municipal n° 184/2021, de 10 de fevereiro de 2021.

ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA

Secretária Executiva Municipal de Saúde Decreto Municipal nº 04/2025.

Publicado por: Roseane da Silva Almeida Vale Código Identificador: 0E212081

SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA DE SAÚDE E SANEAMENTO PORTARIA Nº 1.404/2026 – SEMSA/GAB DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Considerando o Despacho Administrativo n° 2609015-UCI FMS/CGM.

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar viagem a serviço a servidora Joilma Marcia Neri, Técnica em Enfermagem, lotada na Unidade Materno Infantil -UMI, o qual irá acompanhar paciente para ortopedista TFD, na cidade de Conceição do Araguaia-PA, no dia 25/09 à 26/09/2026.

Art. 2º - Determinar à Tesouraria da Secretaria Executiva Municipal de Saúde, o pagamento de 1. 1/2 (uma e meia) diária no valor de R$

PORTARIA Nº 1.404/2026 – SEMSA/GAB

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