DOMPA 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4108
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/06 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA. RESOLVE:
Art.1°. Conceder, 60 (SESSENTA) dias, de “LICENÇA PRÊMIO” , a partir de 01/10/2026 à 29/11/2026 , ao servidor Público Municipal Sr. JOÃO MARCELO CORRÊA , RG. nº 2.263.768 – SSP/PA e CPF. nº 480.030.422-91 e Portaria nº. 0149/2005, o qual exerce sua função de VIGIA, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Referente ao período aquisitivo 2017 a 2020 (5º TRIÊNIO), conforme o artigo 98 e 99 da Lei nº 077/2006, Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.
Art. 2º A licença poderá ser usufruída integralmente 60 (sessenta) dias ou em duas parcelas de 30 (trinta) dias, a requerimento do servidor.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260572 Processo Licitatório: PE 034/2026-SRP - RETIFICAÇÃO
Parte contratante : Secretaria Executiva Municipal de Trabalho e Promoção Social - SEMTEPS
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE BEM COMO IMOBILIÁRIOS DIVERSOS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS E OUTROS, PARA ATENDER A SEMTEPS, CRAS, CREAS, SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL, ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ, IGD, AEPETI E CMDCA E CMDPI. Vigência da ata: (12 meses a partir da assinatura da Ata) Parte Contratada: ROCHA MENDES DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO LTDA . Data da assinatura: 06 de outubro de 2026. Valor: R$ 4.815,00 (quatro mil, oitocentos e quinze reais) .
Onde se Lê: Data da assinatura: 01 de setembro de 2026. 06 de outubro de 2026.
Lê se: Data da assinatura: 06 de outubro de 2026.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Santarém Novo, 01 de outubro de 2026.
| ITEM | DESCRIÇÃO | QUANT. | UNID. | VLR.UNIT. | VLR.TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BATEDEIRA - CONFORME DESCRITO NO ANEXO I- CONFORME DESCRITO NO ANEXOI |
09 |
UND | R$ 535,00 | R$ 4.815,00 |
| VALOR T | OTAL: | R$ 4.815,00 |
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 – 02/01/2025 Santarém Novo
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: B1647A74
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGÚ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260571 PROCESSO LICITATÓRIO: PE 034/2026-SRP - RETIFICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260571 Processo Licitatório: PE 034/2026-SRP - RETIFICAÇÃO
Parte contratante : Secretaria Executiva Municipal de Trabalho e Promoção Social - SEMTEPS
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE BEM COMO IMOBILIÁRIOS DIVERSOS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS E OUTROS, PARA ATENDER A SEMTEPS, CRAS, CREAS, SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL, ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ, IGD, AEPETI E CMDCA E CMDPI. Vigência da ata: (12 meses a partir da assinatura da Ata) Parte Contratada: VITOR DIOGO WENDLING . Data da assinatura. Data da assinatura: 06 de outubro de 2026. Valor: R$ 27.950,00 (vinte e sete mil, novecentos e cinquenta reais) .
Onde se Lê: Data da assinatura: 01 de setembro de 2026. 06 de outubro de 2026.
Lê se: Data da assinatura: 06 de outubro de 2026.
| ITEM | DESCRIÇÃO | QUANT. | UNID. | VLR.UNIT. | VLR.TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AR CONDICIONADO FRIO, SPLIT MÍNIMO DE 18.000 BTUS - CONFORME DESCRITO NO ANEXO |
10 | UND | R$ 2.795,00 | R$ 27.950,00 |
| VALOR T | OTAL: | R$ 27.950,00 |
MINERVINA MARIA DE BARROS SILVA
Secretária Executiva Municipal de Assistência Social
Publicado por: Ana Paula Alves Martins Código Identificador: 870F3358
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260572 PROCESSO LICITATÓRIO: PE 034/2026-SRP - RETIFICAÇÃO
MINERVINA MARIA DE BARROS SILVA Secretária Executiva Municipal de Assistência Social
Publicado por: Ana Paula Alves Martins Código Identificador: 61EDA6C4
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE034/2026 - SRP
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA Aviso de Homologação
Levamos ao conhecimento dos interessados da HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico PE034/2026 - SRP, que tem como Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE BEM COMO IMOBILIÁRIOS DIVERSOS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS E OUTROS, PARA ATENDER A SEMTEPS, CRAS, CREAS, SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL, ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ, IGD, AEPETI E CMDCA E CMDPI . E foram declaradas como vencedoras as empresas: PONTO INFO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI , Inscrita no CNPJ sob o número 08.255.726/0001-87 , e o valor total dos itens foi de R$ 234.479,78 (duzentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e setenta e nove reais e setenta e oito centavos) , ROCHA MENDES DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO LTDA , Inscrita no CNPJ sob o número 61.757.086/0001-96 , e o valor total dos itens foi de R$ 4.815,00 (quatro mil, oitocentos e quinze reais), VITOR DIOGO WENDLING , Inscrita no CNPJ sob o número 23.588.621/0001-33 , e o valor total dos itens foi de R$ 27.950,00 (vinte e sete mil, novecentos e cinquenta reais), W. ANDRADE SOARES EIRELI, Inscrita no CNPJ sob o número 21.731.084/0001-03, e o valor total dos itens foi de R$ 73.050,00 (setenta e três mil e cinquenta reais). Valor total do processo foi de: R$ 340.294,78 (trezentos e quarenta mil, duzentos e noventa e quatro reais e setenta e oito centavos).
MINERVINA MARIA DE BARROS SILVA
Secretária Executiva Municipal de Assistência Social
Publicado por: Ana Paula Alves Martins Código Identificador: 6D3FEFF1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PE044/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA
www.diariomunicipal.com.br/famep 163