DOMPA 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4108
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Santarém Novo, 30 de setembro 2026.
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: 3D540F1E
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1249/2026
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretária Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 – 02/01/2025 Santarém Novo
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: CD630A2D
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1247/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/06 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, ABONO DE FÉRIAS a servidora ANALICE DE SOUZA CORREA, portador da Cédula de Identidade nº 4.988.891–SSP-PA , CPF nº 844.962.312-04 e Portaria nº0139/2005 , Cargo, Função AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , lotado neste Órgão Municipal de acordo com o Artigo 98 e 99 da Lei Municipal nº 077/2006. Referente ao exercício de 2022/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Santarém Novo, 30 de setembro2026.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/2006 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA. RESOLVE:
Art.1°. CONCEDER, 60 (SESSENTA) dias, de “Licença Prêmio” , a partir de 01/10/2026 a 29/11/2026, a servidora Pública Municipal srª LEIDIANE ALEIXO COSTA , RG. nº 5.010.425 –SSP-PA e CPF. nº 887.338.822-15 e Portaria nº 0208/2005, a qual exerce sua função de AGENTE ADMINISTRATIVO I (EFETIVO) , lotada na Secretaria Municipal de Educação. Referente ao período aquisitivo 2011 a 2014 (3º TRIÊNIO), conforme o artigo 98 e 99 da Lei nº 077/2006, Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Santarém Novo, 01 de outubro 2026.
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 – 02/01/2025 Santarém-Novo
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: 084C646F
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1250/2026
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 – 02/01/2025 Santarém Novo
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: 4CF97BA1
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1248/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/06 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER , ABONO DE FÉRIAS a servidora MAISA MONTERIO COSTA , Portadora da Cédula de identidade nº 1.995.654 – SSP/PA e CPF. Nº 356.317.672-87 e Portaria nº 0113/2005, Cargo/Função: SECRETARIA ESCOLAR, Lotada neste Órgão Municipal. Referente ao exercício 2025/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Santarém Novo, 30 de setembro 2026.
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 – 02/01/2025 Santarém Novo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/2006 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA. RESOLVE:
Art.1°. CONCEDER, 60 (SESSENTA) dias, de “Licença Prêmio” , a partir de 01/10/2026 a 29/11/2026, a servidora Pública Municipal Sr.ª SILVIA MARQUES DA SILVA NORDESTE , RG. nº 2.839.505 - SSP-PA e CPF. nº 592.228.832-68 e Portaria nº 077/2006, a qual exerce sua função/Cargo de DIGITADOR (EFETIVO) , lotada na Secretaria Municipal de Educação. Referente ao período aquisitivo 2016 a 2019 (4º TRIÊNIO), conforme o artigo 98 e 99 da Lei nº 077/2006, Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Santarém Novo, 01 de outubro 2026.
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 – 02/01/2025 Santarém-Novo
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: 1A64DBAA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1251/2026
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