DOMPA 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4108
nº. 077/06 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
Santarém Novo, 30 de setembro 2026.
ODINELSON LOPES ALMEIDA
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, ABONO DE FÉRIAS a servidora ARIANI BORCEM DOS SANTOS , Portadora da Cédula de identidade nº 5.010.431 – SSP/PA e CPF. nº 800.708.172-00, Portaria nº 0124/2005 , Cargo/Função MERENDEIRA, Lotada neste Órgão Municipal. Referente ao exercício de 2025/2026 .
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Secretária Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 – 02/01/2025 Santarém Novo
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/06 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
Santarém Novo, 30 de setembro 2026.
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretária Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 – 02/01/2025 Santarém Novo
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: D220CF9A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1244/2026
Art. 1º - CONCEDER ABONOS DE FÉRIAS a servidora ILMA MARQUES CORRÊA , Portadora da Cédula de identidade nº 1.995.465 – SSP/PA e CPF. nº 356.346.262-34, Portaria nº 0117/2005 , Cargo/Função MERENDEIRA , Lotada neste Órgão Municipal. Referente ao exercício de 2025/2026 .
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Santarém Novo, 30 de setembro 2026.
ODINELSON LOPES ALMEIDA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/06 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
Secretária Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 – 02/01/2025 Santarém Novo
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: 8E83E936
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER , ABONO DE FÉRIAS a servidora JAILMA DO CARMO CORRÊA , Portadora da Cédula de identidade nº 3.741.403 – SSP/PA e CPF. Nº 780.703.412-20 e Portaria nº 0135/2005, Cargo/Função: MERENDEIRA, Lotada neste Órgão Municipal. Referente ao exercício 2025/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1246/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/06 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
Santarém Novo, 30 de setembro 2026.
ODNELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 – 02/01/2025 Santarém Novo
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: 2D62ED3D
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1245/2026
Art. 1º - CONCEDER ABONOS DE FÉRIAS a servidora ILMA MARQUES CORRÊA , Portadora da Cédula de identidade nº 1.995.465 – SSP/PA e CPF. nº 356.346.262-34, Portaria nº 0117/2005 , Cargo/Função MERENDEIRA , Lotada neste Órgão Municipal. Referente ao exercício de 2025/2026 .
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Santarém Novo, 30 de setembro 2026.
ODINELSON LOPES ALMEIDA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/06 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER ABONOS DE FÉRIAS a servidora ILMA MARQUES CORRÊA , Portadora da Cédula de identidade nº 1.995.465 – SSP/PA e CPF. nº 356.346.262-34, Portaria nº 0117/2005 , Cargo/Função MERENDEIRA , Lotada neste Órgão Municipal. Referente ao exercício de 2025/2026 .
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Secretária Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 – 02/01/2025 Santarém Novo
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/06 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER ABONOS DE FÉRIAS a servidora ILMA MARQUES CORRÊA , Portadora da Cédula de identidade nº 1.995.465 – SSP/PA e CPF. nº 356.346.262-34, Portaria nº 0117/2005 , Cargo/Função MERENDEIRA , Lotada neste Órgão Municipal. Referente ao exercício de 2025/2026 .
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