DOMPA 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4108
PORTARIA Nº 1.412/2026 – SEMSA/GAB
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Executiva Municipal de Saúde de São Félix do Xingu, Estado do Pará, ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere através do Decreto n°04/2025.
Considerando o parágrafo único, do art. 58, da Lei Complementar n° 63/2012, em consonância com o Decreto Municipal n° 184/2021, de 10 de fevereiro de 2021.
Considerando o Despacho Administrativo n° 2609015-UCI FMS/CGM.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar viagem a serviço ao servidor Jackson Carvalho Fialho, Motorista, lotado no Hospital Municipal, o qual irá remover paciente para consulta com gastrologia TFD, na cidade de Ourilândia do Norte - PA, no dia 25/09/2026.
Art. 2º -Determinar à Tesouraria da Secretaria Executiva Municipal de Saúde, o pagamento de 1/2 (meia) diária no valor de R$ 52,50 (cinquenta e dois reais e cinquenta centavos) para custear suas despesas.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições contrárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
São Félix do Xingu-PA, 29 de setembro de 2026.
Art. 2º - Determinar à Tesouraria da Secretaria Executiva Municipal de Saúde, o pagamento de 01 (uma) diária no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais) para custear suas despesas.
Art. 3º - Conceder indenização de transporte ao referido servidor no valor de R$ 357,59 (trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), a razão de (R$ 7,72x12%x386km) referente ao percurso de (ida e volta) de São Félix do Xingu à Redenção - PA.
Art. 4º - A Secretaria Municipal de Saúde, entregará o veículo abastecido, porém será descontado o valor da quilometragem.
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições contrárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
São Félix do Xingu-PA, 29 de setembro de 2026.
ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA
Secretária Executiva Municipal de Saúde Decreto Municipal nº 04/2025.
Publicado por:
Roseane da Silva Almeida Vale Código Identificador: 6BF89F78
SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA DE SAÚDE E
SANEAMENTO PORTARIA Nº 1.414/2026 – SEMSA/GAB DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 1.414/2026 – SEMSA/GAB
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA
Secretária Executiva Municipal de Saúde Decreto Municipal nº 04/2025.
Publicado por: Roseane da Silva Almeida Vale Código Identificador: BAB1FD80
SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA DE SAÚDE E SANEAMENTO PORTARIA Nº 1.413/2026 – SEMSA/GAB DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 1.413/2026 – SEMSA/GAB
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Executiva Municipal de Saúde de São Félix do Xingu, Estado do Pará, ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere através do Decreto n°04/2025.
Considerando o parágrafo único, do art. 58, da Lei Complementar n° 63/2012, em consonância com o Decreto Municipal n° 184/2021, de 10 de fevereiro de 2021.
Considerando o Despacho Administrativo n° 2609015-UCI FMS/CGM.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar viagem a serviço ao servidor Francinaldo Teixeira Soares, Motorista, lotado no SAMU, o qual irá buscar paciente de alta hospitalar TFD, na cidade de Redenção-PA, no dia 22/09 a 23/09/2026.
A Secretária Executiva Municipal de Saúde de São Félix do Xingu, Estado do Pará, ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere através do Decreto n°04/2025.
Considerando o parágrafo único, do art. 58, da Lei Complementar n° 63/2012, em consonância com o Decreto Municipal n° 184/2021, de 10 de fevereiro de 2021.
Considerando o Despacho Administrativo n° 2609015-UCI FMS/CGM.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar viagem a serviço ao servidor Francinaldo Teixeira Soares, Motorista, lotado no SAMU, o qual irá buscar paciente de alta hospitalar TFD, na cidade de Rio Maria-PA, no dia 24/09 à 25/09/2026.
Art. 2º - Determinar à Tesouraria da Secretaria Executiva Municipal de Saúde, o pagamento de 01 (uma) diária no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais) para custear suas despesas.
Art. 3º - Conceder indenização de transporte ao referido servidor no valor de R$ 357,59 (trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), a razão de (R$7,72x12%x386km) referente ao percurso de (ida e volta) de São Félix do Xingu à Rio Maria - PA.
Art. 4º - A Secretaria Municipal de Saúde, entregará o veículo abastecido, porém será descontado o valor da quilometragem.
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições contrárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
São Félix do Xingu-PA, 29 de setembro de 2026.
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