DOMPA 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4108
ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretária Executiva Municipal de Saúde Decreto Municipal nº 04/2025.
Publicado por: Roseane da Silva Almeida Vale Código Identificador: 6F2F8CB6
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 3/2026-010
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
AVISO DE PRAZO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
O Município de São Geraldo do Araguaia-Pa, torna público que devido a alteração no edital incluso de item garantia de proposta, a reabertura do Processo Concorrência Eletrônica 3/2026-010, cujo Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL PARA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES, BAIRRO SANTA TEREZINHA, MUNICIPIO DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA, será realizada no dia 26 de outubro de 2026, as 09:00hs, o documento retificado encontra se disponibilizado no site http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/geo-obras, site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer dúvidas e informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected] .
São Geraldo do Araguaia – PA, 08 de outubro de 2026.
Agente de Contratação – ELIEL SOUSA DE OLIVEIRA - CPL - PMSAGA
JEFFERSON OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: F60326B9
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL Nº 01/2023, 18 DE ABRIL DE 2023-EMEF BOA ESPERANÇA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL CONSELHO ESCOLAR EMEF BOA ESPERANÇA
EDITAL Nº 01/2023, 18 DE ABRIL DE 2023
O Conselho Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Boa Esperança, através do Administrador Provisório nomeado no Processo nº 0800443-61.2023.8.14.0125, em trâmite na Vara Única da Comarca de São Geraldo do Araguaia/PA, deferido pelo MM. Juiz de Direito desta cidade e Comarca de São Geraldo do Araguaia, Estado do Pará, Manoel Messias de Sousa, convoca, professores(as), pais de alunos(as), funcionários(as), da Escola Municipal de Ensino Fundamental Boa Esperança, localizada na Região do Armazém Castro, zona rural do município de São Geraldo do Araguaia, bem como quaisquer membros da comunidade interessados em prestar serviços à referida escola, ou acompanhar o desenvolvimento de suas atividades pedagógicas, administrativas e financeiras, para uma assembleia geral, para tratar sobre a extinção e dissolução do Conselho, Paralisação de Eleições de Novas Diretorias e tornar o CNPJ da referida entidade inativo, que será realizada no dia vinte e cinco, do mês de abril, do corrente ano, às dezesseis horas, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Boa Esperança, situada na Região do Armazém Castro, zona rural do município de São Geraldo do Araguaia.
São Geraldo do Araguaia-PA, 18 de abril de 2023.
MANOEL MESSIAS DE SOUSA
Publicado por: Kaline da Silva Braga Código Identificador: 42537EFF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 106/2026/GPM/SAGA.
PORTARIA Nº 106/2026/GPM/SAGA. São Geraldo do Araguaia/PA., 08 de outubro de 2026.
JEFFERSON DOUGLAS JESUS OLIVEIRA, Prefeito Municipal de São Geraldo do Araguaia-Pará, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO que a aposentadoria é motivo de Vacância em cargo público, conforme preceitua o inciso V, do artigo 83, do Estatuto do Servidor (Lei Municipal nº 276/2006).
RESOLVE:
Art.1º - Fica declarada a VACÂNCIA do cargo de PROFESSORA NORMALISTA P-1, ocupado pela servidora VERA LÚCIA FREITAS DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por motivo de aposentadoria, conforme comunicado pelo INSS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 01 de outubro de 2026, restando revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
CPF: 566.764.844-04 Administrador Provisório
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: C264C2DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL Nº 01/2023, 18 DE ABRIL DE 2023-EMEF MORONEIKO SURUI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL CONSELHO ESCOLAR EMEF MORONEIKÓ SURUÍ
EDITAL Nº 01/2023, 18 DE ABRIL DE 2023
O Conselho Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Moroneikó Suruí, através do Administrador Provisório nomeado no Processo nº 0800443-61.2023.8.14.0125, em trâmite na Vara Única da Comarca de São Geraldo do Araguaia/PA, deferido pelo MM. Juiz de Direito desta cidade e Comarca de São Geraldo do Araguaia, Estado do Pará, Manoel Messias de Sousa, convoca, professores(as), pais de alunos(as), funcionários(as), da Escola Municipal de Ensino Fundamental Moroneikó Suruí, localizada na Aldeia Suruí, zona rural do município de São Geraldo do Araguaia, bem como quaisquer membros da comunidade interessados em prestar serviços à referida escola, ou acompanhar o desenvolvimento de suas atividades pedagógicas, administrativas e financeiras, para uma assembleia geral, para tratar sobre a extinção e dissolução do Conselho, Paralisação de Eleições de Novas Diretorias e tornar o CNPJ da referida entidade inativo, que será realizada no dia vinte e cinco, do mês de abril, do corrente ano, às dez horas da manhã, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Moroneikó Suruí, situada na Aldeia Suruí, zona rural do município de São Geraldo do Araguaia.
São Geraldo do Araguaia-PA, 18 de abril de 2023.
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